Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005905-37.2023.8.26.0624" – Página 19 de 31

Fundaçao Vale Do Rio Doce De Seguridade Social Valia x Marcos Aurélio Bezerra

ID: 277733628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034008-12.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FUNDAçAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA

Polo Passivo:

MARCOS AURéLIO BEZERRA

Intimação

Advogados:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIELA SILVA ZARDINI DOURADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Silva Zardini Dourado (OAB 223334/SP), FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO (OAB 150685/RJ) Processo 1034008-12.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundaçao Vale … ADV: Daniela Silva Zardini Dourado (OAB 223334/SP), FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO (OAB 150685/RJ) Processo 1034008-12.2024.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundaçao Vale do Rio Doce de Seguridade Social Valia - Exectdo: Marcos Aurélio Bezerra - Vistos. Trata-se de petição apresentada por MARCOS AURÉLIO BEZERRA, executado nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 1034008-12.2024.8.26.0562, movida por FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA, por meio da qual requer a certificação e anotação nestes autos da oposição de embargos à execução (processo nº 1005905-58.2025.8.26.0562), bem como do prazo em curso para manifestação do embargante/executado acerca da impugnação aos referidos embargos apresentada pela embargada/exequente. Fundamento e decido. O pedido formulado pelo executado encontra amparo no direito de petição, assegurado pelo art. 5º, XXXIV, 'a', da Constituição Federal, que garante a todos a possibilidade de requerer aos Poderes Públicos em defesa de direitos. A certidão de atos processuais é um direito da parte e um dever do ofício judicial, conforme se extrai do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, que incumbe ao escrivão ou chefe de secretaria fornecer certidão de qualquer ato ou termo do processo. A anotação da existência dos embargos à execução e do prazo para manifestação do executado sobre a impugnação da exequente contribui para a regularidade e transparência do procedimento executivo, assegurando a publicidade dos atos processuais e o exercício do contraditório. Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado pelo executado MARCOS AURÉLIO BEZERRA. Determino à Serventia que: 1. CERTIFIQUE nos presentes autos a oposição dos embargos à execução nº 1005905-58.2025.8.26.0562. 2. ANOTE à margem da autuação ou em local próprio nos registros do sistema processual a existência dos referidos embargos e a informação de que se encontra em curso o prazo para o embargante/executado manifestar-se sobre a impugnação apresentada pela embargada/exequente nos autos dos embargos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

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Processo nº 0003368-40.2021.8.26.0597

ID: 302587911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003368-40.2021.8.26.0597

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Y. T. R. DE M. Y. T. R. DE M. R. P. A. F. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNILSON BOMBONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADARA NOGUEIRA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003368-40.2021.8.26.0597 (processo principal 1005905-26.2020.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.T.R.M.R.A.F.T. - - Y.T.R.M. - Homologo a desistência da ação formulada à pá…

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Processo nº 1005905-20.2025.8.26.0510

ID: 301006569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005905-20.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. M. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DE LUCA

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Processo 1005905-20.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.M.M. - Vistos. Homologo o acordo formulado pelas partes (folhas 01/03) e declaro o alimentante C.M.De M. exonerado da ob…

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Processo nº 1005905-23.2023.8.26.0176

ID: 292521290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1005905-23.2023.8.26.0176

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. J. F. D. A. P. DE S.

Intimação

Advogados:

ELIAS MICHAEL MELO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005905-23.2023.8.26.0176 - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - C.J.F. - - D.A.P.S. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arbitro os honorários do curador especial/advogado da…

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Processo nº 1005905-95.2019.8.26.0068

ID: 293433315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005905-95.2019.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TICKET SERVIçOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO DE FREITAS MACEDO FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1005905-95.2019.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ticket Serviços S/A - Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, no prazo legal, indican…

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Processo nº 1005905-92.2023.8.26.0541

ID: 319700161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1005905-92.2023.8.26.0541

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIANA DIAS MOREIRA ELVIRA MARIA MOREIRA PAULO CESAR DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARQUES & MARIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE MOREIRA BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO AUGUSTO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON FERNANDO RAIMUNDO MARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005905-92.2023.8.26.0541 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eliana Dias Moreira - - Paulo Cesar de Oliveira - - Elvira Maria Moreira - Vistos. Ante a "i…

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Processo nº 1005905-71.2025.8.26.0590

ID: 325660839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005905-71.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

J. V. G. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE FERREIRA LACERDA

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Processo 1005905-71.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.V.G.M. - Vistos. Fls. 19/23: Por ora, esclareça o requerente, no prazo de 15 dias, as informações e os pedidos contidos …

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C. F. S. e outros x A. P. I. De V. E. e outros

ID: 302416645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005905-10.2017.8.26.0604

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. F. S. L. P. R. O. DE O. W. W. DE O.

Polo Passivo:

A. P. I. DE V. E. B. R. C. DE V. E. G. M. C. DE V. E. R. A. C. DE V. E.

Intimação

Advogados:

LILIAM PIRES DE CAMPOS CARVALHO

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DANIEL MAZÃO NEUBAUER

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Processo 1005905-10.2017.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - W.W.O. - - O.O. - - L.P.R. - - C.F.S. - A.P.I.V.E. - - R.A.C.V.E. - - G.M.C.V.E. - - B.R.C.V.E. - Oficie-se…

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Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Fronteiras Do Paraná, Santa Catarina E São Paulo – Sicredi Fronteiras x Raquel Prezotto

ID: 306379687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005905-62.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO FRONTEIRAS DO PARANá, SANTA CATARINA E SãO PAULO – SICREDI FRONTEIRAS

Polo Passivo:

RAQUEL PREZOTTO

Intimação

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AGLAIDE DOMINGUES DE CAMARGO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005905-62.2024.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Fronteiras do Paraná, Santa Catarina e São Pau…

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Processo nº 0000982-31.2025.8.26.0198

ID: 296066128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000982-31.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FORTE GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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Processo 0000982-31.2025.8.26.0198 (processo principal 1005905-20.2024.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Alexandre Forte Gomes - Vistos. Intime-se a…

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