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Processo nº 1005932-46.2025.8.26.0625

ID: 311454127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005932-46.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRC EDUCAçãO E ENSINO LTDA (COLéGIO TABLEAU)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTONIEL VITOR PEREIRA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005932-46.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Crc Educação e Ensino Ltda (Colégio Tableau) - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a…

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Processo nº 1005932-04.2025.8.26.0348

ID: 330397796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005932-04.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005932-04.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Verifico que o acordo de fls. 150/15…

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Processo nº 1005932-54.2018.8.26.0152

ID: 309776028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005932-54.2018.8.26.0152

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA TALITA DOS SANTOS CRUZ SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL DA SILVA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHEL DA SILVA & VIANA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005932-54.2018.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alexandre dos Santos Silva - - Talita dos Santos Cruz Silva - Cumpra o requerente o quanto determinado na decisão de fls. 247-…

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Processo nº 0001181-22.2025.8.26.0564

ID: 291115515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001181-22.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. K. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL KASAKEVICIUS MARIN

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Processo 0001181-22.2025.8.26.0564 (processo principal 1005932-40.2022.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - R.K.M. - VISTA AO(S) INTE…

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Processo nº 1005932-52.2024.8.26.0020

ID: 291542328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005932-52.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. A. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO AGUIAR DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005932-52.2024.8.26.0020 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.A.G.S. - Vistos. I- Fl. 131: Renovo a curatela provisória de J. L. R. da S. (dados no cabeçalho), à requerente R. A. G. da S. (…

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Processo nº 0000105-29.2023.8.26.0597

ID: 314672178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000105-29.2023.8.26.0597

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SERMED-SAUDE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000105-29.2023.8.26.0597 (processo principal 1005932-38.2022.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SERMED-SAUDE LTDA - Relação: 0430/2025 Teor do ato: PROVIDENCIE a…

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Processo nº 1005932-72.2025.8.26.0196

ID: 329665046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005932-72.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1005932-72.2025.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - 1. A parte autora não deu regular andamento ao processo. Assim, cumpra-se o disposto…

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Processo nº 0023421-19.2024.8.26.0506

ID: 300341333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023421-19.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS THIAGO DE OLIVEIRA MAXIMINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS THIAGO DE OLIVEIRA MAXIMINO

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Processo 0023421-19.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1005932-20.2022.8.26.0506) (processo principal 1005932-20.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Matheus Thiago d… Processo 0023421-19.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1005932-20.2022.8.26.0506) (processo principal 1005932-20.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Matheus Thiago de Oliveira Maximino - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da executada às fls. 25, homologo os cálculos de fls. 03 e defiro a requisição ao Município de Ribeirão Preto, do pagamento do crédito do patrono da parte autora no valor de R$1.197,78 (atualizado até OUT/2024) no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Municipal nº 3.193/23 (Decreto nº 235/2023) e CPC/2015. Uma vez decorrido o prazo para eventual recurso em face da decisão que homologar o crédito, restar-se-á preclusa qualquer discussão também a respeito dos descontos obrigatórios. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo Ofícios Requisitórios do sistema SAJ, com campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, dentre eles os descontos obrigatórios, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: MATHEUS THIAGO DE OLIVEIRA MAXIMINO (OAB 273645/SP)

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Processo nº 0004591-35.2024.8.26.0302

ID: 298189108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004591-35.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JACINTO PESSUTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO MARCELO BARBAROSSA

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LEONARDO VINICIUS POLLI FERREIRA

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Processo 0004591-35.2024.8.26.0302 (processo principal 1005932-16.2023.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jacinto Pessutto - Vistos. Por meio da expedição de carta…

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Processo nº 1005932-08.2022.8.26.0510

ID: 300940497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005932-08.2022.8.26.0510

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL APOLINáRIO DE SOUZA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS LOPES CASADO CATALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANE DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005932-08.2022.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Daniel Apolinário de Souza Epp - Vistos. Considerando-se que não foram encontrados bens da par…

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