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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006370-02.2022.8.26.0650" – Página 19 de 22

Processo nº 1006370-87.2020.8.26.0224

ID: 281235397
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Donizete Rocha (OAB 225615/SP), Erick Belchior Lima (OAB 382005/SP), Fagner Santos de Santana (OAB 372624/SP) Processo 1006370-87.2020.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Maria Nilza Teixeira - Vistos. "Os sujeitos passivos, na relação jurídica processual, em que se pede declaração de aquisi… Ver mais

Processo nº 1006370-96.2025.8.26.0229

ID: 324022170
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006370-96.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.S.C. - Vistos. Em consulta ao sistema SAJ verifica-se que a parte autora distribuiu nesta Comarca de Hortolândia 14 ações idênticas em face de diversas instituições financeiras, buscando a revisão de contratos de … Ver mais
Intimação
Processo 1006370-30.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.O.S. - - F.S.A. - Relação: 0291/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. 2- Considerando a natureza indisponível do direito assegurado às crianças, de receber atendimento em cr… Ver mais
Processo 0022576-27.2020.8.26.0053 (processo principal 1006370-23.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Questão de Estilo Modas Importação e Exportação Ltda - Execução nº 2021/004438 VISTOS 1. Fls. 440/443 e 449/452: Analisando os autos ver… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000762-80.2024.8.26.0673 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Flórida Paulista - Apelante: J. P. R. M. (Menor) - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(… Ver mais

Processo nº 1006370-41.2024.8.26.0291

ID: 295463839
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006370-41.2024.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vida Nova I - Vistos. Considerando que até a presente data a parte exequente não deu prosseguimento ao presente feito, JULGO-O EXTINTO, por abandono. Confira-se, a propósito, prece… Ver mais
Intimação
Processo 1006370-17.2025.8.26.0223 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - B.M.M.N.L. - - G.S.M.N.L. - Vistos. Verifica-se a não incidência de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Uma vez que a senten… Ver mais
Processo 1006370-98.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Instituto Anchieta Grajaú - Hidro Abc Poços Artesianos Eireli-me - Vistos. Vistos (art. 357 do CPC). Comprove a ré, no prazo de 5 (cinco) dias, o cancelamento do protesto (fl.211) sob pe… Ver mais

Processo nº 1005655-54.2025.8.26.0229

ID: 324507800
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-54.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.S.C. - Vistos. Em consulta ao sistema SAJ verifica-se que a parte autora distribuiu nesta Comarca de Hortolândia 14 ações idênticas em face de diversas instituições financeiras, buscando a revisão de contratos de … Ver mais

Processo nº 1006370-73.2025.8.26.0269

ID: 326650407
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006370-73.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Família - A.V. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao demandante. Anote-se. Indefiro o pedido de antecipação da tutela jurisdicional formulado pelo autor, pois reputo ausentes, ao menos por ora, os requisitos transcrito… Ver mais
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