Resultados para o tribunal: TJSP

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Herica Alecksandra Pinheiro x Instituto De Previdência Social Dos Servidores Municipais De Itu - Ituprev e outros

ID: 320999770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001098-64.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HERICA ALECKSANDRA PINHEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITU - ITUPREV MUNICíPIO DE ITU

Intimação

Advogados:

MARIA ALESSANDRA SILVA NUNES AGARUSSI

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LARISSA VIEIRA CALDAS

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DAMIL CARLOS ROLDAN

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Processo 0001098-64.2025.8.26.0286 (processo principal 1006493-30.2019.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Herica Alecksandra Pinheiro - Município…

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A. A. Dos S. x G. H. A. Dos S.

ID: 323260662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006493-05.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DOS S.

Polo Passivo:

G. H. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

EVERTON HENRIQUE BUENO

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DISAEL RODRIGUES DE ALMEIDA

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Processo 1006493-05.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.A.S. - G.H.A.S. - Diante do teor da documentação apresentada, concedo aos requeridos os benefícios da…

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Processo nº 0001943-46.2025.8.26.0529

ID: 309937222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001943-46.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEY SEPULCRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUZANA CREMM

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Processo 0001943-46.2025.8.26.0529 (processo principal 1006493-38.2023.8.26.0529) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sidney Sepulcre - Vistos. I. Nos termos …

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G. F. P. x N. Dos S. B.

ID: 293551359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006493-61.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. F. P.

Polo Passivo:

N. DOS S. B.

Intimação

Advogados:

RODRIGO GADOTTI NARCISO

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BIANCA BORLONI DE JESUS

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Processo 1006493-61.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.F.P. - N.S.B. - Vistos. Fls. 184/193 e 274/295: quanto ao pedido de reconsideração da tutela de urgência, ressalta-se que…

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Chalfin, Goldberg, Vainboim Advogados Associados e outros x Wilton Lino Costa

ID: 314769917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018941-21.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

WILTON LINO COSTA

Intimação

Advogados:

ROGERIO QUEIROZ DOS SANTOS

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 0018941-21.2025.8.26.0002 (processo principal 1006493-09.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S.A. - - CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM ADVOGADOS ASS…

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Livia Motos Comercio De Moto Pecas Ltda x Eleni Edna Vaccari De Sá

ID: 278361284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006493-12.2016.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LIVIA MOTOS COMERCIO DE MOTO PECAS LTDA

Polo Passivo:

ELENI EDNA VACCARI DE Sá

Intimação

Advogados:

LUIZ ALBERTO FEDERICI CALEGARI

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LÍVIA MARIA GARCIA DOS SANTOS TAVARES

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FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA

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FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO

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ADV: Fabricio Pagotto Cordeiro (OAB 237524/SP), Luiz Alberto Federici Calegari (OAB 243530/SP), Lívia Maria Garcia dos Santos Tavares (OAB 258515/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268…

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Livia Motos Comercio De Moto Pecas Ltda x Eleni Edna Vaccari De Sá

ID: 278148737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006493-12.2016.8.26.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LIVIA MOTOS COMERCIO DE MOTO PECAS LTDA

Polo Passivo:

ELENI EDNA VACCARI DE Sá

Intimação

Advogados:

LUIZ ALBERTO FEDERICI CALEGARI

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LÍVIA MARIA GARCIA DOS SANTOS TAVARES

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FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA

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FABRICIO PAGOTTO CORDEIRO

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ADV: Fabricio Pagotto Cordeiro (OAB 237524/SP), Luiz Alberto Federici Calegari (OAB 243530/SP), Lívia Maria Garcia dos Santos Tavares (OAB 258515/SP), Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268…

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Processo nº 1006493-40.2025.8.26.0344

ID: 301722867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006493-40.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

IVANI DA SILVA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR

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Processo 1006493-40.2025.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Ivani da Silva Araujo - Vistos. 1- Para fins de análise da ação, deve a Requerente providenciar o seguinte: a) Descrição do i… Processo 1006493-40.2025.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Ivani da Silva Araujo - Vistos. 1- Para fins de análise da ação, deve a Requerente providenciar o seguinte: a) Descrição do imóvel usucapiendo com todas as suas características, localização exata, confrontações, medidas perimetrais, área, benfeitorias, e tratando-se de terreno indicação do lado (par ou impar) e esquina mais próxima; b) Referir os atos iniciais (obtenção), a continuidade e a incontestação da posse. Se for invocada sucessão ou acessão na posse deverão ser indicados todos os antecessores, precisando-se a duração de cada período (art. 1.207 e 1.243, ambos do Código Civil); c) Requerer a citação e cientificação daquele em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo e indicação dos confinantes (art. 246, § 3º, do CPC.), indicando os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu; 2) Atribuir à causa o valor do imóvel; Além disso, para regular tramitação do processo a inicial deverá ser instruída com: a) Documentos autenticados, caso não sejam originais; b) Planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, com prova de anotação de responsabilidade técnica no respectivo conselho de fiscalização profissional, e pelos titulares de direitos reais e de outros direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo; c) Certidão atualizada do Cartório de Registro de Imóveis indicando o titular do domínio sobre o imóvel ou da área onde o imóvel se encontra inserido; d) Comprovante de pagamento de impostos e taxas, indicativos do "animus domini"; e) Certidão de casamento e de óbito do cônjuge. f) Indicação das testemunhas arroladas na ação. 3- Intime-se. - ADV: ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP)

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Processo nº 0001945-16.2025.8.26.0529

ID: 309937269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001945-16.2025.8.26.0529

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VISINTIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUZANA CREMM

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Processo 0001945-16.2025.8.26.0529 (processo principal 1006493-38.2023.8.26.0529) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Visintin Sociedade de Advogados - Vistos… Processo 0001945-16.2025.8.26.0529 (processo principal 1006493-38.2023.8.26.0529) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Visintin Sociedade de Advogados - Vistos. I. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2013/2017 (Protocolo CPA nº 2017/0132472) e considerando que a correta formação dos processos distribuídos eletronicamente é de responsabilidade do advogado por ocasião do ajuizamento, providencie o patrono da parte autora a inclusão/retificação no E-SAJ dos dados completos das partes, de seus representantes legais e respectivos advogados (se houver), atribuindo a cada uma delas a correta nomenclatura de acordo com o procedimento cadastrado e sua participação no processo (requerido/requerida, exequente/executado, advogado, representante legal, etc.). O manual com os procedimentos necessários está disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/peticionamentoeletronico/manualcomplementocadastroportal.pdf Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas via Suporte Técnico: "https://www.suportesistemastjsp.com.br/" Fica o patrono advertido, desde já, de que deverá providenciar a(s) correção(ões) junto ao E-SAJ, no prazo de 15 dias, sob pena de Indeferimento da Inicial. Decorrido o prazo acima sem atendimento ao acima determinado, certifique a serventia, nos termos da certidão código do modelo 504365 e tornem conclusos. II. Fica, ainda, intimado(a), nos termos do Comunicado Conjunto 862/2023, quando se tratar de cumprimento em que o devedor recorreu da sentença condenatória com o recurso improvido, deverá o credor quando da distribuição do cumprimento comprovar o recolhimento da taxa judiciária de 2% (dois por cento) sobre o valor da satisfação da execução ou valor mínimo de 05 Ufesps quando da distribuição do cumprimento,sendo certo que, se o caso, deverá incluir o valor em planilha para ressarcimento pelo executado. Com o recolhimento ou, no silêncio, certifique-se. Int. - ADV: SUZANA CREMM (OAB 262474/SP)

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Município De Ribeirão Preto x Henrique Fonseca

ID: 313401436

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1006493-10.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE RIBEIRãO PRETO

Polo Passivo:

HENRIQUE FONSECA

Intimação de acórdão

Advogados:

MURILO DE CONTI STUQUE

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RODRIGO TROVO LENZA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006493-10.2023.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Município de Ribeirão Preto - Recorrido: Henrique Fonseca e outro - Ma…

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