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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006564-91.2023.4.06.3807" – Página 19 de 20

DESPACHO Nº 1006564-61.2025.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Jessica Vieira da Silva Brito - Apelante: Gisele Vieira da Silv… Ver mais

Processo nº 1006564-03.2025.8.26.0066

ID: 328330163
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006564-03.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre Sgarbi Codonho - Vistos. O art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88 dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a conces… Ver mais
Processo 1006564-08.2018.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Erbiton Dean Ribeiro de Almeida - Stm Operações e Investimentos - - Stmbit Exchange Serviços Digitais Eireli - - Saulo Gonçalves Roque - - Tavares Administradora de Bens Próprios Ltda … Ver mais

Rodrigo Antônio Da Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 308685269
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 0000016-44.2025.8.26.0400 (processo principal 1006564-39.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Rodrigo Antônio da Silva - Banco BMG S.A. - Decido. Conheço os embargos por tempestivos. Mas, no mérito, nego provimento aos em… Ver mais

Processo nº 1006564-14.2025.8.26.0127

ID: 292456728
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006564-14.2025.8.26.0127 - Monitória - Cheque - Antonio Rafael Xavier de Arruda - Analisando a petição inicial e a documentação que a acompanha, verifica-se que o cheque que embasa a pretensão monitória foi emitido por VG Comércio e Distribuidora, inscrita no CNPJ sob o nº 47.425.249/0001… Ver mais

Processo nº 1006564-29.2025.8.26.0510

ID: 321098777
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006564-29.2025.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.O.M.S. - Vistos. Concedo os benefícios da Gratuidade da Justiça à parte autora. Anote-se. I)- Seja pelo rito que autoriza a prisão civil do devedor ou a penhora e avaliação de bens, considerando que a parte devedora é int… Ver mais

Processo nº 1006564-55.2025.8.26.0566

ID: 294674541
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006564-55.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Coqueiros Transmissora de Energia S/A - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por empresa privada, concessionária de serviço público na busca da instituição de servidão administrativa, com imissão na posse e pagamento da indeniz… Ver mais
Processo 0003538-62.2025.8.26.0438 (processo principal 1006564-22.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Clara de Almeida Oliveira - Matheus Henrique Venancio Fernandes Gimenes - Vistos, Recebo o cumprimento de sentença. Atente-se o credor q… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006564-64.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apte/Apdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apda/Apte: Angela Maria Soa… Ver mais

Processo nº 1006564-22.2025.8.26.0286

ID: 323076362
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1006564-22.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cirço Falcão - - Maria Cinelandia de Lima Falcão - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de ação de rescisão de contrato c.c. indenização po… Ver mais
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