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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007002-82.2024.8.26.0286" – Página 19 de 26

Processo 1007002-19.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Lenice Maria de Brito Gonçalves - Vistos, Indefiro a gratuidade processual à autora, pois os demonstrativos de pagamentos encartados aos autos demonstram que percebe mensalmente renda bruta su… Ver mais
Intimação
Processo 1007002-27.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.C.S. - - C.H.D.C. - L.H.D.B. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE esta ação e o faço para (i) deferir a guarda do menor C. H. D. de C. (17/09/2019) à sua genitora E. C. de S. e (ii) condenar o… Ver mais
Processo 1007002-50.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Welington de Souza Ribeiro - CONS INCORPORADORA E CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA - - Acp Construtora e Incorporadora Ltda. - - Anderson Cleiton Pereira - - Thays Pereira de Olivera - À luz do que … Ver mais

Processo nº 1007002-09.2025.8.26.0590

ID: 330147828
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1007002-09.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Obramar Construção e Transporte Ltda - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, em 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justi… Ver mais
Processo 1005159-82.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tiago Pereira da Silva Júnior - Pefisa S/A Crédito Financiamento e Investimento (Pernambucanas Financiadora S/a) - HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o acordo efetuado… Ver mais

M. H. Da S. L. x R. N. R. Da S.

ID: 333339110
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005644-82.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.H.S.L. e outro - R.N.R.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para FIXAR a obrigação alimentar do requerido em … Ver mais

Processo nº 1000018-82.2024.8.26.0286

ID: 335830315
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000018-82.2024.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Imperio La Castelle - Posto isso, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o acordo efetuado entre as partes, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", c/c artigo 771, pará… Ver mais
Intimação
Processo 1007002-10.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thereza Batista da Silva - São Lucas Saúde S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s) em termos de prosseguimento, salientando que para início … Ver mais

Processo nº 1007003-47.2025.8.26.0637

ID: 325055360
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007003-47.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Fatima Roque Costa - Vistos. A distribuição foi direcionada ao Juízo conforme informação do sistema: "Há suspeita de repetição da ação" (processo nº 1007002-62.2025.8.26.0637). A presente demanda v… Ver mais

Processo nº 1007002-91.2023.8.26.0650

ID: 260180976
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Roberto Pereira (OAB 15361/MS) Processo 1007002-91.2023.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dejair Urbano da Silva - Vistos. 1. Anote-se a AJG concedida ao autor pela Colenda Superior Instância. 2. Tendo em vista a impossibilidade de autocomposição pela parte ré, por ausência d… Ver mais
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