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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007130-06.2024.8.26.0609" – Página 19 de 34

Processo 1007130-54.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Emanuela Siqueira da Silva - Simplic Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nao Padronizados - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão, o qual negou provimento ao recurso. Requeira a autora o quê de dire… Ver mais

Processo nº 1007130-82.2025.8.26.0637

ID: 329978438
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007130-82.2025.8.26.0637 - Embargos à Execução - Pagamento - Laura Beatriz Lehn - Vistos. A petição inicial não se encontra apta para o recebimento. A parte embargante não providenciou o encarte das principais peças do processo do qual gerou a distribuição por dependência, na forma do art… Ver mais

Processo nº 1011786-06.2024.8.26.0609

ID: 311001189
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011786-06.2024.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.A.G.A. - Em razão do exposto, resolvo o mérito (CPC, art. 487, I) e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão veiculada para redimensionar o valor da pensão mensal alimentícia, devida pelo requerente à requerida… Ver mais

Processo nº 1000243-06.2024.8.26.0609

ID: 281204570
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Simone Silva de Amorim (OAB 466835/SP) Processo 1000243-06.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Simone Silva de Amorim, Simone Silva de Amorim - Em razão do exposto, com base no art. 485, I e IV, do CPC, indefiro petição inicial e julgo extinto o processo sem resolução do mérito.… Ver mais

Processo nº 1009458-06.2024.8.26.0609

ID: 330162260
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009458-06.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jorge Garcete - Em razão do exposto, com base no art. 485, I e IV, do CPC, indefiro petição inicial e julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Nos termos do art. 2.º, parágrafo único, XIV, da Lei Estadual n… Ver mais
Processo 1503099-57.2023.8.26.0628 (apensado ao processo 1500375-06.2024.8.26.0609) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contravenções Penais - HELDER DE SOUZA ARAUJO - Nos termos definidos pelo C. Superior Tribunal de Justiça, em caráter vinculante, no julgamento do R… Ver mais
Intimação
Processo 1007130-59.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Ricardo Gonçalves da Silva - Rcb Portfólios Ltda - Vista obrigatória - Certificado o trânsito em julgado, encontra-se encerrada a fase de conhecimento e CIENTIFICO a parte exequente de que eventual CUMPRIMEN… Ver mais
Intimação
Processo 1007130-59.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Ricardo Gonçalves da Silva - Rcb Portfólios Ltda - Providencie a parte requerente Ricardo Gonçalves da Silva, no prazo de 60 (sessenta) dias, o pagamento das custas referentes a distribuição do feito, efetua… Ver mais

L. S. I. x R. G. I.

ID: 319642968
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007130-12.2023.8.26.0004 (apensado ao processo 1007132-79.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.S.I. - R.G.I. - Vistos. Fls. 330/332: Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para a autora informar se há uma terceira pessoa a indicar para atuar como intérprete na audiência… Ver mais

Processo nº 1007130-50.2025.8.26.0292

ID: 328205015
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007130-50.2025.8.26.0292 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - C.S. - Determino à requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão da filha do de cujus no polo ativo da ação. Para a inclusão de parte e recategorização dos docu… Ver mais
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