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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007417-56.2023.8.26.0268" – Página 19 de 23

Processo nº 1007417-81.2025.8.26.0625

ID: 291300867
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007417-81.2025.8.26.0625 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - V.M.L. - Vistos. I - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça; anote-se. Trata-se de pedido de alvará judicial para venda do veículo de propriedade da requerente e… Ver mais
ADV: Rosemeire Leandrinho Kimura (OAB 432845/SP) Processo 1007417-89.2025.8.26.0008 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: M. S. , B. C. S. , F. C. S. - Vistos. Primeiramente, providencie a serventia o apensamento deste incidente de cumprimento de sentença aos autos pr… Ver mais
Processo 1007417-94.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jacira Almeida do Nascimento - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Fls. 278 e ss. Com razão a parte embargante. De fato, a sentença foi omissa quanto à tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça, no Tema nº 929, … Ver mais

Processo nº 1003828-56.2023.8.26.0268

ID: 328325406
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003828-56.2023.8.26.0268 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.I.N.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e torno o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para decretar a interdição de Luiza Quesada… Ver mais
DESPACHO Nº 1007417-09.2019.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Luis Otavio de Arruda Zeni - Apelante: Ariswalda Luz de Arruda - Apelada: Hild… Ver mais

Processo nº 1007417-51.2025.8.26.0344

ID: 276582858
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior (OAB 364928/SP), Vivianne Pereira Almeida (OAB 100445/PR) Processo 1007417-51.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Claudio Alexandre - Vistos. Defiro ao requerente os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Relativamente… Ver mais

Processo nº 1010579-56.2025.8.26.0020

ID: 327138732
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010579-56.2025.8.26.0020 - Embargos à Execução - Pagamento - Igo Severiano da Silva - Vistos. 1. Diante do Convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Sociedade de Amigos da Vila Constança (SAVIC) DEFIRO o benefício da justiça gratuita ao autor. Anotado. 2. Em relação a… Ver mais

Processo nº 1007417-48.2025.8.26.0248

ID: 309992157
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007417-48.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Bernardinelli Cecere e Ou - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embo… Ver mais
Intimação
Processo 0000926-98.2024.8.26.0079 (processo principal 1007417-41.2023.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Abono de Permanência - Vergílio Sebastião do Prado - Vistos. Diante da planilha de cálculo juntada pelo Contador do Juízo (fls. 94), ACOLHO PARCIALMENTE a Impugnação ao Cumprimento de Sente… Ver mais

Processo nº 1007417-25.2025.8.26.0482

ID: 307429127
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007417-25.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.A.A. - 1. Diante dos esclarecimentos prestados, concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. 2. Recebo a petição e documentos de fls. 24/30 como emenda à inicial. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a ad… Ver mais
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