Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007566-20.2023.8.26.0408" – Página 19 de 21

Processo nº 1005141-20.2023.8.26.0408

ID: 316047515
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005141-20.2023.8.26.0408 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Joao Genesio Brandao - Vistos. Determinada a intimação pessoal da parte autora para dar andamento ao feito sob pena de extinção, a carta com aviso AR expedida para tal fim retornou com o motivo de dev… Ver mais
Processo 1007566-45.2023.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Fernando de Oliveira Ferreira - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para DECLARAR a abusividade da cláusula relativa à tarifa de a… Ver mais

Processo nº 1007566-14.2025.8.26.0161

ID: 307633244
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007566-14.2025.8.26.0161 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.P.D. - - A.J.L.D. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal, HOMOLOGO o pedido inicial de fls. 01 a 04, EXTINGUINDO o feito, com a apreciação do mérito, nos termos do artigo 487, inciso II… Ver mais

Márcia Alipio Ferreira x Banco C6 S.A

ID: 292682874
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1007566-34.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Márcia Alipio Ferreira - Banco C6 S.a - Cumpra-se o V. Acórdão. A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007566-22.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - Apelada: Samara Lar… Ver mais

Processo nº 1007566-35.2025.8.26.0348

ID: 312930425
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007566-35.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Josimar de Souza Alves - Vistos. Perfilho do entendimento no sentido de que, especialmente sob a ótica da Constituição Federal de 1988, ao juiz é dado apreciar livremente a declaração unilateral de pobr… Ver mais

Processo nº 1007566-22.2025.8.26.0320

ID: 327099243
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1007566-22.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.F.S. - - K.L.S. - - D.M.F.S. - Vistos. Defiro a justiça gratuita e a prioridade de tramitação, anotando-se. A experiência revela que a conciliação não vem se efetivando e a realização de atos sem utili… Ver mais

Processo nº 1007566-60.2025.8.26.0566

ID: 310081506
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007566-60.2025.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.V.N. - - N.N.M. - Concedo-lhe os benefícios da AJG. Adoto à espécie o rito comum cível. Ao Distribuidor para correção da classe processual. Arbitro os alimentos provisórios devidos pelo alimentante em favor do… Ver mais

Processo nº 1007566-17.2025.8.26.0451

ID: 321304207
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1007566-17.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Roberto Antonio Comercio de Insumos - Me - Vistos. Defiro a tutela de urgência para determinar que a parte ré apresente todos os contratos entabulados entre as partes no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Deixo… Ver mais

Processo nº 1007566-06.2025.8.26.0196

ID: 325158982
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007566-06.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Miriam Leme do Prado - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o norteamento da p… Ver mais