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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007569-28.2021.8.26.0704" – Página 19 de 19

Intimação
Processo 1000646-28.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marina Izaura Jeha Person e outro - Celso Renato Roethig e outros - Vistos. Trata-se de ação de nulidade de negócio jurídico c/c cancelamento de registro imobiliário e reintegração de posse, proposta por… Ver mais
Processo 1007569-70.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Sergio Vicente da Silva - Vistos. I. Conforme o Termo de Audiência de fls. 9.327-9.329 e as decisões de fls. 10.694-10.696, 11.339-11.341 e 11.651-11.653 do Cumprimento de Sentença nº… Ver mais

Processo nº 0000806-28.2021.8.26.0704

ID: 278147385
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eliseu Santos de Souza (OAB 271531/SP) Processo 0000806-28.2021.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. N. de T. S. , J. V. S. J. - Vistos. Petição de fls. 317/319: Indefiro a quebra do sigilo bancário requerida. Há que se consignar que a Constituição Federal consagra em seu artigo 5º… Ver mais
Processo 1007569-55.2019.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Maria Cristina Valie Gimenes de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra, conform… Ver mais
Processo 1007569-79.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de hono… Ver mais

Processo nº 1007569-49.2025.8.26.0005

ID: 280158387
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lucas dos Santos de Jesus (OAB 500682/SP) Processo 1007569-49.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Gonçalves - Vistos. Intime-se a parte autora à emenda da inicial, no prazo de 15 dias, para (CPC, art. 321): 1. Apresentar qualificação completa do autor, incluindo … Ver mais
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