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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007611-24.2023.8.26.0408" – Página 19 de 21

Anna Luiza Salles Souto Ferreira e outros x Departamento De Estradas De Rodagem - Der

ID: 310916333
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 0035938-57.2024.8.26.0053 (processo principal 1007611-71.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Ricardo Campos Caiuby Ariani - - Paula de Alcantara Machado da Costa Ribeiro - - Espólio de José de Alcanta… Ver mais

Processo nº 1007611-02.2025.8.26.0037

ID: 291098102
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007611-02.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gama Formaturas Ltda Epp - Vistos. A legitimidade ativa é assegurada, mas necessária a comprovação da adequada qualificação e da regularidade fiscal, sendo dever de ofício examinar a presença dos requisitos, sob pe… Ver mais

Processo nº 1007611-23.2025.8.26.0127

ID: 316273148
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007611-23.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.F.N.P. - Vistos. O artigo 98 do CPC assegura, a quem estiver em situação de insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, as benesses da assistência judiciária gra… Ver mais
ADV: Jorge Luiz de Oliveira Cruz (OAB 148894/SP), Suzana Keni Ribeiro de Souza (OAB 170685/MG), Joao Batista de Souza Franco (OAB 13512/MG) Processo 1007611-02.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rovilson Bernardes Franco, Ireni Aparecida Moreira Franco - Reqda: Regina Maris Muniz Za… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007611-67.2023.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apte/Apdo: Mota Assessoria Administrativa Ltda - Apda/Apte: Marcela Guimarae… Ver mais
Intimação
Processo 1007611-51.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Aline Aparecida Roma - Carlos Alberto Ancelmo de Sá - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1007611-65.2020.8.26.0590

ID: 279780915
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Kelly Albernaz dos Santos (OAB 244642/SP), Adriana dos Santos Silva (OAB 247551/SP) Processo 1007611-65.2020.8.26.0590 - Curatela - Reqte: J. J. de L. da S. - Vistos. O feito deve ser prontamente julgado extinto, porquanto presente a hipótese prevista pelo artigo 485, inciso III, do Código de … Ver mais

Processo nº 1007611-18.2025.8.26.0161

ID: 307866354
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007611-18.2025.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.C.J. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Considerando não haver nos autos elementos de convicção idôneos a ensejar a alteração liminar dos alimentos e em consonância ao parecer d… Ver mais
Processo 1007611-31.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Carlos Tadeu Costa da Silva - - Renato Francisco Vicente - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A embargant… Ver mais
Processo 0001746-11.2025.8.26.0297 (processo principal 1007611-32.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcelo Fernando Ferreira da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Posto isso, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos embargos à execu… Ver mais
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