Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007640-08.2023.8.26.0624" – Página 19 de 21

Daniele Marcelino Da Silva x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 328585530

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007640-90.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DANIELE MARCELINO DA SILVA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007640-90.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1007640-34.2025.8.26.0625

ID: 309239546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007640-34.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIVAR PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

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Processo 1007640-34.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Arthur Henrique Dias de Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vi…

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Processo nº 1007640-76.2025.8.26.0320

ID: 298001856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007640-76.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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Processo 1007640-76.2025.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Vistos. A experiência revela que a conciliação não vem se efetivando em casos …

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Nicole Da Silva Queiroz x Boa Vista Servicos S A

ID: 296969748

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007640-05.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NICOLE DA SILVA QUEIROZ

Polo Passivo:

BOA VISTA SERVICOS S A

Intimação de acórdão

Advogados:

HÉLIO YAZBEK

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JUSSARA LEITE DA ROCHA

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MOACIR ANSELMO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007640-05.2024.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1007640-17.2025.8.26.0566

ID: 311055665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007640-17.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. R. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN DA LUZ RODRIGUES

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Processo 1007640-17.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.R.C. - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Quanto ao regime de convivência…

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Processo nº 1007640-32.2024.8.26.0637

ID: 311198378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1007640-32.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELENA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME POSSIDONIO TRINETTE

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Processo 1007640-32.2024.8.26.0637 - Inventário - Inventário e Partilha - Elena Alves da Silva - Vistos. 1.- A par das primeiras declarações apresentadas (fls. 37/41), e, diante das peculiaridades do…

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M. C. T. x A. A. M. I. S. A.

ID: 320849370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005220-32.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. C. T.

Polo Passivo:

A. A. M. I. S. A.

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES

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MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO

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Processo 0005220-32.2025.8.26.0477 (processo principal 1007640-27.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - M.C.T. - A.A.M.I. - Vistos. Anote-se a prioridade na tramitação … Processo 0005220-32.2025.8.26.0477 (processo principal 1007640-27.2024.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - M.C.T. - A.A.M.I. - Vistos. Anote-se a prioridade na tramitação bem como a gratuidade de justiça deferida à parte exequente nos principais a fls. 51/52. Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação, para o pagamento voluntário do débito pela parte executada, no valor descrito na inicial deste incidente, devidamente atualizado quando do efetivo pagamento. A ausência de pagamento acarretará na incidência da multa e dos honorários previstos no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, ambos no percentual de 10%. Com pagamento, dê-se ciência ao credor para que, em 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o depósito, anotando-se que o seu silêncio implicará na concordância com o depósito efetuado e na extinção da execução. Caso não concorde com o valor depositado (depósito parcial), deverá apresentar memória de cálculo atualizada acrescida da multa de 10% e dos honorários de igual percentual (artigo 523, §§ 2º e 3º, do CPC). Decorrido o prazo sem o pagamento, providencie a serventia a realização de atos expropriatórios, indepentemente de nova determinação, consoante art. 523, § 3º, do CPC. Podendo o exequente promover o recolhimento da taxa de pesquisa pelo sistema SISBAJUD. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB 227002/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)

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Bruno Da Silva Borges x Cobasi Comercio De Produtos Basicos E Industrializados Ltda. e outros

ID: 321139007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007640-57.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO DA SILVA BORGES

Polo Passivo:

COBASI COMERCIO DE PRODUTOS BASICOS E INDUSTRIALIZADOS LTDA. EDUARDO LUIZ DA SILVA

Intimação

Advogados:

ZENAIDE NATALINA DE LIMA RICCA

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RAFAEL THIAGO MENDES

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JOSÉ MIGUEL RICCA

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ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

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Processo 1007640-57.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno da Silva Borges - Cobasi Comercio de Produtos Basicos e Industrializados Ltda. - - Eduardo Luiz da…

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Processo nº 1007640-71.2025.8.26.0451

ID: 260186483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1007640-71.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

VALDECIR ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES

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ADV: Daniela Ferreira da Silva Soares (OAB 387540/SP) Processo 1007640-71.2025.8.26.0451 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Valdecir Alves Pereira - Vistos. 1. Apensem-se estes embargos de terc… ADV: Daniela Ferreira da Silva Soares (OAB 387540/SP) Processo 1007640-71.2025.8.26.0451 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Valdecir Alves Pereira - Vistos. 1. Apensem-se estes embargos de terceiro aos autos da execução nº. 0011052-32.2022.8.26.0451, certificando-se, nos autos principais, a distribuição deste feito em apenso. 2. Providencie a parte embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, a emenda da petição inicial para adequar o polo passivo da demanda, nos termos do artigo 677, § 4º, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, no mesmo prazo, junte aos autos cópia das peças principais do processo executivo, nos termos do artigo 914, § 1º, do Código de Processo Civil. 3. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, a fim de comprovar a alegada hipossuficiência econômica, providencie, a parte embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada aos autos de cópias dos seguintes documentos: a) Declarações de imposto de renda, referentes aos três últimos exercícios fiscais; b) Comprovantes de rendimentos (holerites), referentes aos três últimos meses; c) Faturas de todos seus cartões de crédito, referentes aos três últimos meses; d) Extratos de todas as suas contas bancárias ativas, relativos aos três últimos meses; e) Relatórios Registrato (contendo relatório de contas e relacionamentos - CCS, relatório de empréstimos e financiamento - SCR, além de relatório de chaves pix e de compra e venda de moeda estrangeira), cuja consulta deverá ser obtida junto ao endereço eletrônico: (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato), utilizando-se o cadastro junto ao Portal "gov.br". Advirto que a ausência injustificada de qualquer dos documentos acima mencionados ou a ocultação de contas bancárias ativas implicarão no indeferimento do benefício. Alternativamente, a parte poderá comprovar o recolhimento das custas iniciais. Não comprovada a hipossuficiência financeira e nem recolhidas as custas, será cancelada a distribuição do feito, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Intime-se.

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Processo nº 1007252-08.2023.8.26.0624

ID: 321024709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007252-08.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. D. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANE PONTES DA SILVA

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Processo 1007252-08.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - L.D.P. - Com efeito a revelia ou contumácia máxima tem por efeito a presunção relativa (não absoluta) de verdade… Processo 1007252-08.2023.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - L.D.P. - Com efeito a revelia ou contumácia máxima tem por efeito a presunção relativa (não absoluta) de verdade dos fatos narrados na petição inicial, porém de haver sua leitura sistêmica com o principio do livre convencimento motivado, segundo o qual a conformação da revelia não dispensa nos autos elementos suficientes e necessários à formação do convencimento do Juiz. Postas essas premissas,, bem assim considerando que tal espécie de contumácia não implica na procedência automática dos pedidos deduzidos na petição inicial, vez que diz com a presunção de veracidade que emana do substrato fático, e não envolve o direito e o livre convencimento motivado da prova, o caso será de conceder à autora oportunidade para especificação de provas, como providencia de ordenação processual (CPC, artigo 348). Prazo de 15 dias, identificando pertinência, objeto e finalidade da prova a produzir Corroborando a inteligência da presente, cito os seguintes entendimentos jurisprudenciais: O efeito da revelia não dispensa a presença, nos autos, de elementos suficientes para o convencimento juiz (RSTJ 146/396). A presunção de revelia é relativa, e não absoluta. O Juiz pode, inclusive, considerar não provados fatos incontestados nos autos (RT 493/162, JTA 45/190, Lex JTA 140/344) e julgar o autor carecedor de ação ou julgá-la improcedente (RT 597/199, RJTJESP 49/126, JTA 89/93). Em reforço: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Consoante a jurisprudência desta Corte, "a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor em razão da ocorrência da revelia é relativa, sendo que para o pedido ser julgado procedente o juiz deve analisar as alegações do autor e as provas produzidas" (AgRg no AREsp 537.630/SP, Relator o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, DJe de 4/8/2015). 2. A falta de verossimilhança das alegações feitas na inicial, na hipótese de revelia, afasta a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor, que não é absoluta, sobretudo quando voltados para a aferição da ocorrência do dano material, o qual não pode ser deduzido sem o mínimo de substrato probatório que lhe dê sustentação. 3. Agravo interno desprovido. (STJ - AgInt no REsp: 1772036 MG 2018/0267532-1, Relator: Ministro RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: 23/04/2019, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 23/05/2019) - ADV: DAIANE PONTES DA SILVA (OAB 425939/SP)

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