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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007769-39.2022.8.26.0271" – Página 19 de 23

Intimação
Processo 1007769-53.2025.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.P.C.E. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça (CPC, art. 189, II) e com isenção de custas (art. 7º, III da Lei Estadual n.11.608/03). Defiro os benefícios da justiça gratuita, pois presumida a hipossuficiên… Ver mais
ADV: Mariana Denuzzo Salomão (OAB 253384/SP), Fabricio Froner (OAB 268237/SP), Francis Lara Ruiz Froner (OAB 481881/SP) Processo 1007769-45.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Liam de Oliveira Dutra Porto - Reqda: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria LTDA - Ante o exposto, com … Ver mais
ADV: Gabriela Agrumi Bauerfeldt (OAB 258480/SP), Flavio Igel (OAB 306018/SP) Processo 1007769-62.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nathasha Pileggi Hamadi - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Em face do exposto, ponho fim à fase cognitiva do procedimento comum e na forma do ar… Ver mais
ADV: Gabriela Agrumi Bauerfeldt (OAB 258480/SP), Flavio Igel (OAB 306018/SP) Processo 1007769-62.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nathasha Pileggi Hamadi - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Em face do exposto, ponho fim à fase cognitiva do procedimento comum e na forma do ar… Ver mais

Robson Oliveira Garcez x Banco Votorantims/A

ID: 293307982
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1007769-72.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Robson Oliveira Garcez - Banco VotorantimS/A - Manifeste-se a parte requerente sobre a contestação/documentos (fls. 45/139), em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Outrossim, em igual prazo, a contar do decurso do prazo … Ver mais

Processo nº 1007769-81.2025.8.26.0320

ID: 303392667
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007769-81.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariane Caroline de Freitas Zucchi - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência… Ver mais

Processo nº 1007769-76.2025.8.26.0451

ID: 259550261
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1007769-76.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria de Lourdes Bissoli - Vistos. 1 - Não se tratando de nenhuma das hipóteses do art. 189 do CPC, indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça. Ademais, o sistema permite qu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007769-20.2023.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: Vagner Vinicius Vaz da Silva - Apelado: Xp Investimentos Cctvm S… Ver mais

Processo nº 1502178-39.2022.8.26.0271

ID: 323819495
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502178-39.2022.8.26.0271 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Urcino Neto de Jesus Mendes - Vistos. Inicialmente, afasto eventual prescrição, considerando a notícia do parcelamento e o reconhecimento da dívida. O executado foi devidamente citado por edital (fls. 24/25). De im… Ver mais

K. M. B. G. x K. H. B. B. G.

ID: 303148930
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000019-60.2025.8.26.0606 (processo principal 1007769-04.2022.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Transação - K.M.B.G. - K.H.B.B.G. - Vistos. Recolhidas as custas, resta prejudicado o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade processual, contudo, uma vez que não há incidência d… Ver mais
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