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Resultados para "1008049-08.2021.8.26.0477" – Página 19 de 22

Processo nº 1008049-75.2023.8.26.0529

ID: 277211474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008049-75.2023.8.26.0529

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PROMORAR TETO NOSSO - ASSOCIACAO PRO-MORADIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PIERRE SILIPRANDI BOZZO

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ADV: Pierre Siliprandi Bozzo (OAB 105074/SP) Processo 1008049-75.2023.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Promorar Teto Nosso - Associacao Pro-moradia - Vistos. Segundo dispõe o ar…

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A. L. A. B. R. e outros x A. L. A. B. e outros

ID: 323055326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008049-03.2022.8.26.0047

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. L. A. B. R. C. O. R. L. M. J. A. B. C. R. M. G.

Polo Passivo:

A. L. A. B. J. A. B. C. R. M. G. V. R.

Intimação

Advogados:

PORFIRIA APARECIDA ALBINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA APARECIDA SERVILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDIVALDO BREVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008049-03.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - R.M.G. - - J.A.B.C. - - C.O.R.M. - A.L.A.B.R. e outro - A.L.A.B. - - V.R. - R.M.G. - - J.A.B.C. - Vistos…

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Processo nº 1008049-52.2025.8.26.0320

ID: 306037093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1008049-52.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA DIAS CESAR

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Processo 1008049-52.2025.8.26.0320 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Silvana Dias - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita a favor do(a,s) requerente(s). Anote-se. Indefiro…

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B. S. B. S. A. e outros x B. S. B. S. A. e outros

ID: 292706756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004945-08.2021.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A. R. DE A. G.

Polo Passivo:

B. S. B. S. A. R. DE A. G.

Intimação

Advogados:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRENO HENRIQUE VIEIRA DE AQUINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004945-08.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - S.B.S. - Rogerio de Almeda Gois - Rogerio de Almeda Gois - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Cuida-se de … Processo 1004945-08.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - S.B.S. - Rogerio de Almeda Gois - Rogerio de Almeda Gois - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Cuida-se de ação de cobrança ajuizada por BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A em face de ROGÉRIO DE ALMEDA GOIS, na qual se discute a restituição de valores decorrentes de transferências eletrônicas supostamente indevidas. Consta dos autos que o requerido/ reconvinte, reside na cidade de Belo Horizonte/MG, tendo alegado, inclusive em sede de reconvenção, que também foi vítima de fraude perpetrada por terceiro desconhecido, o qual se utilizou de seus dados bancários para fins ilícitos, sem que tivesse ciência da origem dos valores creditados. A controvérsia, embora formalmente estruturada como demanda de ressarcimento fundada na sub-rogação do crédito pelo banco, decorre, substancialmente, de relação jurídica bancária estabelecida entre fornecedor de serviços financeiros e usuário final. Nessa medida, incide plenamente o regime protetivo do Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90), nos termos dos artigos 2º e 3º, dada a posição de vulnerabilidade técnica e jurídica do requerido/reconvinte em face da instituição financeira. Tratando-se de relação de consumo e estando o réu domiciliado em Belo Horizonte/MG, impõe-se reconhecer a incompetência territorial do juízo da Comarca de Praia Grande/SP. Isso porque, em demandas nas quais o consumidor figura como réu, mas apresenta reconvenção fundada em relação de consumo, deve-se aplicar, por simetria e em atenção ao princípio da facilitação da defesa de seus direitos, o foro de seu domicílio como o competente. Diante do exposto, reconheço, de ofício, a incompetência territorial deste Juízo da Vara Cível da Comarca de Praia Grande/SP e determino a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis da Comarca de Belo Horizonte/MG, onde domiciliado o réu/reconvinte, parte hipossuficiente na relação. Cumpra-se com urgência, providenciando-se a remessa dos autos ao distribuidor da Comarca de destino. Intimem-se. - ADV: BRENO HENRIQUE VIEIRA DE AQUINO (OAB 77940MG/), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), BRENO HENRIQUE VIEIRA DE AQUINO (OAB 77940MG/)

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Processo nº 1008049-28.2025.8.26.0037

ID: 298342476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1º Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008049-28.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALAN CRISTIAN BARBOZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL ANTÔNIO ARAÚJO DE PÁDUA

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Processo 1008049-28.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Alan Cristian Barboza - Constata-se nos autos que foi reconhecida a clonagem do ve…

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Heitor Caliendo Bonilha x Companhia Paulista De Força E Luz - Cpfl

ID: 296817899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008049-94.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

HEITOR CALIENDO BONILHA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

SERGIO ALEX SANDRIN

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RICARDO SOARES CAIUBY

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RICARDO LUIZ LEAL DE MELO

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PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO

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MARCEL EDUARDO BOMBONATO DA SILVA

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Processo 1008049-94.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Heitor Caliendo Bonilha - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - "À parte vencedor…

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Processo nº 1008049-30.2025.8.26.0004

ID: 300792707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008049-30.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANGELICA LOPES AFONSO BESERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO IAFELIX

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Processo 1008049-30.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angelica Lopes Afonso Beserra - Vistos, 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processua…

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Retour Ativos Financeiros Ltda - Em Liquidação x Carlos Ozores Loureiro e outros

ID: 310652898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008049-79.2000.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RETOUR ATIVOS FINANCEIROS LTDA - EM LIQUIDAÇÃO

Polo Passivo:

CARLOS OZORES LOUREIRO EMBASSY TURISMO E CAMBIO LTDA

Intimação

Advogados:

EDSON JURANDYR DE AZEVEDO

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EDNA PEIXOTO SOARES

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EDMA JUSTINA DE OLIVEIRA SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIBELE MORETIM CANZI

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Processo 1008049-79.2000.8.26.0562 (562.01.2000.008874) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Retour Ativos Financeiros Ltda - EM LIQUIDAÇÃO - Embassy Turismo e Cambio Ltda - - Carlos O…

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B. B. S. A. x R. J.

ID: 315460921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008049-74.2018.8.26.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

R. J.

Intimação

Advogados:

PAULO JAKUBOWSKI

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008049-74.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - R.J. - Deixo de expedir MLE conforme solicitado na fls. 265 tendo em vista que o b…

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Processo nº 1008049-71.2025.8.26.0152

ID: 320684497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008049-71.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

P. L. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE CASTRO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008049-71.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.L.J. - Vistos. Do pedido de justiça gratuita: O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Est…

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