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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008049-47.2025.4.01.3500" – Página 19 de 23

Intimação
ADV: Pierre Siliprandi Bozzo (OAB 105074/SP) Processo 1008049-75.2023.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Promorar Teto Nosso - Associacao Pro-moradia - Vistos. Segundo dispõe o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração para: "I - esclarecer obscurida… Ver mais
Processo 1008049-03.2022.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - R.M.G. - - J.A.B.C. - - C.O.R.M. - A.L.A.B.R. e outro - A.L.A.B. - - V.R. - R.M.G. - - J.A.B.C. - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo havido entre as partes, para que produza seus jurídicos efeitos. … Ver mais

Processo nº 1008049-52.2025.8.26.0320

ID: 306037093
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008049-52.2025.8.26.0320 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Silvana Dias - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita a favor do(a,s) requerente(s). Anote-se. Indefiro o pedido liminar sob pena de multa, por ser inadmissível a concessão de liminar em ações desta natu… Ver mais
Processo 1008049-07.2023.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Fernanda Borges de Oliveira - Dirceia de Fatima Borges Pinheiro e outros - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 660/664, o qual negou provimento ao recurso de apelação interposto pela requerente para manter a sentença… Ver mais
Intimação
Processo 1008049-28.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Alan Cristian Barboza - Constata-se nos autos que foi reconhecida a clonagem do veículo na via administrativa, inclusive tendo sido noticiada a apreensão do veículo supostamente clon… Ver mais
Processo 1008049-94.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Heitor Caliendo Bonilha - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - "À parte vencedora para requerer o que de direito: Em observância ao CG 1789/2017, fica a parte vencedora intimada a … Ver mais

Processo nº 1008049-30.2025.8.26.0004

ID: 300792707
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008049-30.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Angelica Lopes Afonso Beserra - Vistos, 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de… Ver mais
Processo 1008049-79.2000.8.26.0562 (562.01.2000.008874) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Retour Ativos Financeiros Ltda - EM LIQUIDAÇÃO - Embassy Turismo e Cambio Ltda - - Carlos Ozores Loureiro e outro - Vistos. Tendo-se em vista a indisponibilidade que recaiu sobre a quantia de… Ver mais

B. B. S. A. x R. J.

ID: 315460921
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008049-74.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - R.J. - Deixo de expedir MLE conforme solicitado na fls. 265 tendo em vista que o beneficiário do levantamento indicado, " FIGUEIREDO LEITE VAZ E SALMAZI ADVOGADOS ", CNPJ 06.198.769/… Ver mais

Processo nº 1008049-71.2025.8.26.0152

ID: 320684497
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008049-71.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.L.J. - Vistos. Do pedido de justiça gratuita: O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos"… Ver mais