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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008059-10.2022.8.26.0609" – Página 19 de 20

Intimação
Processo 1501207-10.2022.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - WILKER DOS SANTOS - I - Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses do artigo 397 do CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei … Ver mais

Processo nº 1008059-29.2025.8.26.0019

ID: 307822939
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008059-29.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.F.C. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. CITAÇÃO/PRAZO PARA CONTESTAÇÃO Diante do congestionamento do CEJUSC, e para evitar moros… Ver mais

Processo nº 1008059-93.2025.8.26.0224

ID: 294566426
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008059-93.2025.8.26.0224 - Consignação em Pagamento - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Btl Cargo Ltda. - 1. Trata-se de consignação em pagamento com pedido de cancelamento de protesto e tutela antecipada de urgência. 2. No que toca ao pedido de tutela provisória de urgênci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008059-38.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Apelante: Município de São José dos Campos - Rec… Ver mais
Processo 0004274-24.2021.8.26.0114 (processo principal 1008059-11.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Tutores do Brasil Franquia Ltda Me - Edel Isamar Martins dos Santos e outro - Indefiro em parte o pedido de fls. 272. O sistema do SISBAJUD não permite a reiteração da ord… Ver mais
Processo 0004274-24.2021.8.26.0114 (processo principal 1008059-11.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cláusula Penal - Tutores do Brasil Franquia Ltda Me - Edel Isamar Martins dos Santos e outro - Indefiro em parte o pedido de fls. 272. O sistema do SISBAJUD não permite a reiteração da ord… Ver mais

Processo nº 1008059-59.2019.8.26.0077

ID: 295242686
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008059-59.2019.8.26.0077 - Procedimento Comum Infância e Juventude - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.L.S.M. - Para realização da perícia determinada a fl. 249, arbitro honorários ao perito nomeado no valor de 34… Ver mais

Processo nº 1008059-72.2025.8.26.0037

ID: 295155510
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008059-72.2025.8.26.0037 - Monitória - Nota Promissória - Florisvaldo Jose de Olveira - Decido. Ab initio, providencie-se a retificação da classe processual (cobrança), bem como do endereço da parte autora (cf. comprovante de p. 21), tudo mediante certidão. No mais, compulsando os autos, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008059-95.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Cristiano Antonio Marcondes - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO… Ver mais

Processo nº 1500423-51.2025.8.26.0472

ID: 326328018
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500423-51.2025.8.26.0472 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - 1 - Fls. 225: Ciente. 2 - Fls. 230/231: Determino que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - informe se Oscar e Murilo percebem Benefício de Prestação Continuada, informando os dados… Ver mais