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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008076-45.2022.8.26.0286" – Página 19 de 20

Processo 0003738-49.2025.8.26.0477 (processo principal 1008076-88.2021.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Flavio Santos da Silva - Medicina Intensiva do Guarujá Ltda. - Vistos. Converte-se este incidente em cumprimento de sentença de… Ver mais
Intimação
Processo 1008076-60.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Teresa Setsuko Hiratsuka - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, para o fim de condenar a SPPREV a: a) implantar… Ver mais
Processo 1008076-49.2024.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Felipe Chaves Costa - Banco Inter S/A - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Alega o autor que pagou parcela de financiamento ce… Ver mais
Intimação
Processo 1008076-43.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Emerson Aparecido Iwata - Banco BMG S.A. - Vistos. Nesta ação, a parte AUTORA diz que foi cobrado em fatura de cartão de crédito por seguro prestamista e seguro Papcard sem nunca tê-los contratado. Pede declaração… Ver mais

Processo nº 1008076-09.2025.8.26.0361

ID: 278409401
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pedro Henrique Reis e Souza (OAB 171828/MG) Processo 1008076-09.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Carina da Silva Ferreira - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem in… Ver mais

Processo nº 1008076-73.2025.8.26.0566

ID: 323350565
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008076-73.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Termomecanica São Paulo S.a. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de co… Ver mais
Intimação
ADV: Giovana Helena Stella (OAB 231923/SP) Processo 1008076-30.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Renato Baptista - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NEGATIVAÇÃO DE DADOS - PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - PROVIDÊNCIA NÃO PREVISTA NA LEI 9099/95 E QUE ATENTA CONTRA RITO SIMPLI… Ver mais
Intimação
Processo 1008076-34.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
Processo 1008076-24.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Guilherme José Rabelo Brandão - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para resolver o mérito da dem… Ver mais
Processo 0001435-53.2025.8.26.0286 (processo principal 1005748-45.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Simeira Logistica Ltda " Em Recuperação Judicial" - Banco Itaucard S/A - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade formulada por Banco Itaucard S/A. Alega, e… Ver mais
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