Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008078-07.2024.8.26.0266" – Página 19 de 22

Processo 1008078-19.2025.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mixseg Comércio de Equipamentos de Segurança, Ferramentas e Uniformes Ltda - Vistos. Fls. 62/65: defiro a citação nos endereços fornecidos. Expeçam-se cartas (duas), nos termos da decisão inicial. Antes, porém, deve… Ver mais
Processo 1005459-07.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Prefeitura Municipal de Itanhaém - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITANHAÉM - ITANHAÉM PREV - VISTOS PARA DESPACHO. Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Ci… Ver mais
Processo 0000539-11.2025.8.26.0609 (processo principal 1008078-16.2022.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Maickon Pereira da Silva - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - - MUNICÍPIO DE SÃO PA… Ver mais
Processo 0000539-11.2025.8.26.0609 (processo principal 1008078-16.2022.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Maickon Pereira da Silva - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - - MUNICÍPIO DE SÃO PA… Ver mais

Processo nº 1008078-65.2025.8.26.0009

ID: 315687043
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008078-65.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Igor Aragão Marinho Nascimento - Vistos. Deverá o autor, no prazo de 15 dias úteis, regularizar a representação processual, haja vista ausência de assinatura do outorgante, sob pena de nul… Ver mais

Processo nº 1008078-24.2025.8.26.0152

ID: 320850687
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008078-24.2025.8.26.0152 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G. - Nos termos que dispõe o artigo 4º da lei 11608/2023 com a redação dada pela Lei 17.785/2023, publicada em 03/10/2023, incumbirá à parte autora recolher a taxa judiciária no prazo de 10 dias,… Ver mais

Processo nº 1007108-07.2024.8.26.0266

ID: 323079355
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007108-07.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.M.L. - - M.T.M. - A r. decisão de fls. 29 apontou a inépcia da inicial, tanto com relação ao pedido de valores em atraso quanto ao pedido de reconhecimento da paternidade. A intimação para tanto foi di… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008078-64.2020.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Renata Amendola do Amaral Gurgel Junqueira de Azevedo - Apelado:… Ver mais

Diomar Santana x Banco Pan S.A.

ID: 306425797
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008078-69.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Diomar Santana - BANCO PAN S.A. - Vistos. Fls. 198/205. Dê-se ciência à parte autora. Fls. 276/280. Deixo de analisar a admissibilidade do recurso em razão da norma inserta no artigo 1.010, §3º, do Cód… Ver mais

Processo nº 1008078-68.2025.8.26.0590

ID: 313759985
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008078-68.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.R.S.P. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Presentes os requisitos legais, defiro à autora a gratuidade da justiça nos termo… Ver mais
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