Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008082-81.2024.8.26.0286" – Página 19 de 19

Processo nº 1008082-92.2025.8.26.0562

ID: 298471395
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-92.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Rosivani Aparecida da Silva - Vistos. ROSIVANI APARECIDA DA SILVA, qualificada na inicial, impetrou Mandado de Segurança contra ato praticado pela DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA REGIÃO DE SANTOS alegando, em… Ver mais
Intimação
Processo 1008082-41.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
Processo 1011768-81.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Aristeu Ferreira de Campos Filho - BANCO PAN S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, artigo 38, Lei n° 9.099/95. Não é necessário o acionamento prévio da via administrativa para se aforar ação em Juízo; enten… Ver mais
Processo 1011768-81.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Aristeu Ferreira de Campos Filho - BANCO PAN S.A. - Vistos. Dispensado o relatório, artigo 38, Lei n° 9.099/95. Não é necessário o acionamento prévio da via administrativa para se aforar ação em Juízo; enten… Ver mais
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