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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008099-20.2024.8.26.0286" – Página 19 de 20

Processo nº 1008099-78.2025.8.26.0320

ID: 307757115
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008099-78.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Janaina Cristina dos Santos Costa - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para … Ver mais
Intimação
Processo 0002891-60.2022.8.26.0248 (processo principal 1008099-76.2020.8.26.0248) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - João Paulo Fornazieri - Vistos. 1. P. 86/87: desnecessária a validação da citação da demandada Aluc Engenharia e Construção Civil LTDA… Ver mais
Intimação
Processo 1008099-28.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rudi Rolim Me - - Luana Cristina de Oliveira - - Rudi Rolim - 1. Recebo á inicial. 1.1 Para os fins do art. 334 do CPC, encaminhe-se o processo ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008099-36.2022.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apte/Apdo: Associação Santa Casa Clínicas de Birigui - Apda/Apte: Elizabeth… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008099-73.2015.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Município de Assis - Apelado: Edgar de Castro Junior Comerciais Ltd… Ver mais

Processo nº 1008099-25.2025.8.26.0564

ID: 277095841
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo Sarno Gomes (OAB 203990/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP) Processo 1008099-25.2025.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Scania Banco S/A - Vistos. Diante do efeito suspensivo concedido no agravo de instrumento (p. 106) nº 5099274-65.2025.8.21.… Ver mais

Processo nº 1008099-54.2025.8.26.0037

ID: 297800033
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008099-54.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Arthoria - Vistos. - Cite(m)-se o(a)s executado(a)s para pagamento em 3 dias, sob pena de penhora, a qual ocorrerá decorrido esse prazo sem prova do pagamento no processo, bem como que o prazo par… Ver mais
Processo 1008099-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - Adalberto Andrade Rais - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1 Obrigação de fazer: exclus… Ver mais
Processo 1008099-06.2025.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Debora Roque Alves Oliveira - Deise Aparecida Roque Alves - - Diego Henrique Roque Alves - - Lucimary Roque Alves - Vistos. Homologo, para que produza os jurídicos efeitos a partilha de fls. 70/73 retificada às f… Ver mais
Intimação
Processo 1008099-91.2025.8.26.0348 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - H.A.M.V. - Vistos. 1 Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao(à) impetrante. Anote-se. 2 Inicialmente, urge ressaltar que não há direito líquido e certo à matrícula em estabelecimento educaci… Ver mais
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