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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009538-14.2022.8.26.0229" – Página 19 de 20

Processo 0003163-14.2022.8.26.0229 (processo principal 1003291-27.2016.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Deposito de Materias para Construção Santa Izabel Ltda - Kleber Lúcio Aleixo - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença ajuizado por Depósito de Materiais para Constru… Ver mais

Processo nº 1009538-05.2025.8.26.0004

ID: 292891726
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009538-05.2025.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - Vistos. 1. Indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça, por não verificar as exceções do art. 189 do CPC, salientando que a regra é a publicidade dos atos processuais. 2.… Ver mais
Processo 1009538-58.2019.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Albertina Candida de Jesus - Wendel Rodrigo Pereira - - Valdinar Pires da Silva - - Maria Margarete Almeida e Silva - - Aparecido de Jesus da Silva Souza - - S.Silva & Cia LTDA e outro - CAIXA ECONO… Ver mais

Processo nº 1009538-45.2024.8.26.0099

ID: 330347459
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009538-45.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1009326-24.2024.8.26.0099) - Procedimento Comum Cível - Família - P.M.F. - RELATÓRIO P.M.F ajuizou ação de busca e apreensão de menor em face de R.DE M, pretendendo reaver a guarda do filho C.F.DE M., nascido em 06 de novembro de 2008, atualm… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009538-39.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Renata Alice Donizete de Lima - Apelado: Fundo de Investimento … Ver mais

G. B. N. x J. M. Da S.

ID: 306345128
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009538-06.2024.8.26.0597 - Tutela Cautelar Antecedente - Alienação Parental - G.B.N. - J.M.S. - I. Do saneamento do processo. A causa de pedir foi delineada no bojo da exordial, sendo a petição inicial apta à finalidade a que se destina, tendo preenchido os requisitos dos artigos 319 e … Ver mais
Intimação
Processo 1009538-54.2025.8.26.0020 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Milton Lopes da Silva - Vistos. 1.Defiro o pedido de gratuidade de justiça à parte autora. Anotado 2.Cuida-se de pedido de tutela de urgência para reintegração de posse de imóvel situado nesta Co… Ver mais
Processo 1503066-45.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.N.A.O. - Defiro os benefícios da AJG ao réu. Anote-se. Resposta à acusação apresentada (fls. 267/283), na qual a defesa suscitou a ausência de representação válida da vítima como óbice a… Ver mais
Processo 0002149-60.2025.8.26.0529 (processo principal 1009538-16.2024.8.26.0529) - Cumprimento Provisório de Decisão - Responsabilidade do Fornecedor - Nutfil Industria e Comercio Lt da - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de t… Ver mais

Processo nº 1009538-07.2025.8.26.0068

ID: 290695408
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009538-07.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marineide Guarnier da Silva - Vistos, 1- Considerando o elevado número de processos distribuídos pelo(a) advogado(a) subscritor(a) da petição inicial, ensejando possível abuso do direito de demandar, necess… Ver mais
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