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"1009769-10.2024.8.26.0637" - Resultados da Busca – Página 19 de 22

Processo nº 1009769-51.2025.8.26.0224

ID: 317417994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009769-51.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

K. T. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO GONÇALO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009769-51.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - K.T.P.S. - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Homologo, por sentença, para que produza seu…

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Processo nº 0002731-27.2025.8.26.0637

ID: 315309280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002731-27.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS LOPES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS SANCHES VESSONI ROSSI PANTOLFI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002731-27.2025.8.26.0637 (processo principal 1009284-10.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Fernando da Silva - 1. Intime-se o executado, por carta, …

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Processo nº 1011127-10.2024.8.26.0637

ID: 324737549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011127-10.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS LÁZARO STEFANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011127-10.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.C.S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e o faço para EXONERAR o autor do dever de prest…

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Processo nº 1011127-10.2024.8.26.0637

ID: 324730642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011127-10.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS LÁZARO STEFANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011127-10.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.C.S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e o faço para EXONERAR o autor do dever de prest…

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Processo nº 1011127-10.2024.8.26.0637

ID: 323880604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011127-10.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

R. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS LÁZARO STEFANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011127-10.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.C.S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e o faço para EXONERAR o autor do dever de prest…

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M. Das G. S. S. e outros x J. G. S.

ID: 290781966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005429-05.2022.8.26.0348

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. DAS G. S. S. M. E. S. S. M. L. S. S.

Polo Passivo:

J. G. S.

Intimação

Advogados:

JONHNATAN CORDEIRO DE ALMEIDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE GONÇALVES MURAKAMI ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005429-05.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1009769-14.2018.8.26.0348) (processo principal 1009769-14.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.G.S.S. - - M.E.S.S. - -… Processo 0005429-05.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1009769-14.2018.8.26.0348) (processo principal 1009769-14.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.G.S.S. - - M.E.S.S. - - M.L.S.S. - J.G.S. - Vistos. 1. Fls. 168/170: Expeça-se Mandado de Levantamento dos valores depositados às fls. 148/150 em favor da parte exequente, que, por sua vez, deverá preencher o formulário disponível no site do E. Tribunal de Justiça, conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017, para tal fim, no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Por expressa determinação legal, para depósito de bens móveis, salvo dinheiro, pedras e metais preciosos, deverá ser nomeado depositário judicial (art. 840, II, do CPC) e, não havendo depositário judicial, o bem ficará em poder do próprio exequente (art. 840, § 1º, do CPC), salvo situações excepcionais (art. 840, §2º, do CPC). Afinal, a partir do momento em que o Supremo Tribunal Federal cristalizou o entendimento de que é ilícita a prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja a modalidade de depósito (Súmula Vinculante nº 25), a excepcional nomeação do próprio executado como depositário de bem móvel, em processo de execução, passou a ser medida insegura e instável: contrária à efetividade processual. Assim, deverá a parte exequente, no prazo de 5 dias, informar se concorda em exercer ela própria o encargo de depositária dos veículos a serem penhorados, recebendo oportunamente remuneração desde já arbitrada e fixada, levando-se em conta a condição do bem e as dificuldades para execução do mister, no valor correspondente a 10% da quantia a ser obtida com a efetiva alienação ou adjudicação do bem (art. 160 do CPC). Caso concorde, tornem conclusos para se determinar a expedição de mandado/carta precatória para avaliação (pelo próprio oficial de justiça - art. 870 do CPC - à luz da Tabela FIPE) e depósito do bens, devendo a parte exequente acompanhar o cumprimento da medida e, após ser nomeada como depositária no auto, guardar e conservar os veículos (art. 159 do CPC), podendo oportunamente reaver o que legitimamente despender no exercício do encargo (art. 161 do CPC). Oportunamente, realizada a penhora, deverá a parte exequente providenciar a adjudicação dos bens pelo valor das avaliações (art. 876 do CPC) ou aliená-los por iniciativa particular, pela própria parte exequente (art. 880 do CPC), hipótese em que a venda deverá se dar à vista, sem comissão, por preço não inferior ao das avaliações, com a maior publicidade possível (art. 880, §1º, do CPC). Eventual oferta por valor inferior ao das avaliações, desde que razoável (não vil), deverá ser trazida aos autos para apreciação, podendo ser autorizada a venda. Caso a parte exequente não concorde em ser depositária dos veículos e em providenciar a sua venda, desde já indefiro o pedido de penhora. Deferir a penhora dos veículos e nomear o possuidor (executado) como depositário acarretaria na inutilidade da medida. Nada indica que haveria interessados na aquisição dos bens em hasta pública nesta circunstância: mantidos em local incerto, sem manutenção conhecida, por pessoa que não tem qualquer interesse em vendê-los. Saliento que inexiste depositário judicial, até onde este Juízo sabe, disposto a exercer gratuitamente o mister. Finalmente, a parte exequente é a interessada na pronta e efetiva solução da crise de direito material e ela cabe a tomada das medidas necessárias para garantir a satisfação de seu crédito. Intime-se. - ADV: CRISTIANE GONÇALVES MURAKAMI ALVES (OAB 417065/SP), CRISTIANE GONÇALVES MURAKAMI ALVES (OAB 417065/SP), JONHNATAN CORDEIRO DE ALMEIDA (OAB 35883/PE), CRISTIANE GONÇALVES MURAKAMI ALVES (OAB 417065/SP)

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Lucimar Dos Santos Souza x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 295418938

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS Nº Processo: 1009769-81.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação de acórdão

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACK IZUMI OKADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ROSELI DOS SANTOS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009769-81.2022.8.26.0248/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lucimar Dos Santos Souza x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 295385930

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS Nº Processo: 1009769-81.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMAR DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação de acórdão

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACK IZUMI OKADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ROSELI DOS SANTOS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009769-81.2022.8.26.0248/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002494-10.2024.8.26.0637

ID: 293463351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002494-10.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. B. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISÂNGELA RODRIGUES MORALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002494-10.2024.8.26.0637 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - P.B.F. - Vistos. Comprove a parte autora o registro do formal de partilha expedido nos autos do arrolamento/inventário dos …

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Processo nº 1009769-65.2014.8.26.0053

ID: 314249571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009769-65.2014.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOISA ROCHA DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009769-65.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Camargo - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por FRANCISCO CAMARG…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009769-10.2024.8.26.0637" – Página 19 de 22

Processo nº 1009769-51.2025.8.26.0224

Processo nº 0002731-27.2025.8.26.0637

Processo nº 1011127-10.2024.8.26.0637

Processo nº 1011127-10.2024.8.26.0637

Processo nº 1011127-10.2024.8.26.0637

M. Das G. S. S. e outros x J. G. S.

Lucimar Dos Santos Souza x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

Lucimar Dos Santos Souza x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

Processo nº 1002494-10.2024.8.26.0637

Processo nº 1009769-65.2014.8.26.0053