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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010249-08.2021.8.26.0438" – Página 19 de 19

Intimação
Processo 0003039-28.2025.8.26.0196 (processo principal 1010249-31.2016.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.M.G. - N.G. - Trata-se de Incidente de Cumprimento de Sentença promovido pela menor A.S.M.G., representado por sua genitora D.M.M.S., con… Ver mais

Processo nº 1010249-27.2025.8.26.0451

ID: 280476678
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1010249-27.2025.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Volkswagen S/A - Vistos. Indefiro o trâmite sob segredo de justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos previstos no artigo 189, do CPC. C… Ver mais
Intimação
Processo 0003583-08.2021.8.26.0438 (processo principal 1003742-02.2019.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Carlos Garcia - Munich Automoveis e Peças Ltda - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que condenou MUNICH AUTOMOVEIS E PEÇAS … Ver mais

Processo nº 1010249-10.2025.8.26.0004

ID: 306270555
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010249-10.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cecilia Lima de Melo - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para providenciar a juntada de procuração e declaração de p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010249-03.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Katia Regina Firmino Christófalo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010249-03.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Katia Regina Firmino Christófalo - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento… Ver mais

Processo nº 0001136-53.2025.8.26.0229

ID: 312370368
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001136-53.2025.8.26.0229 (processo principal 1010249-48.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Hurb Technologies S/A - Vistos. A penhora prevista no artigo 835, X do Código de Processo Civil (faturamento) só se efetiva mediante o cumprimento de alguns requisitos essenciais… Ver mais
Intimação
Processo 1010249-13.2025.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.N.C. - - M.C.N.C. - Vistos. 1. Fls. 31: Ante a inércia da parte autora, procedo com a emenda à inicial, a fim de excluir o pedido de fixação de guarda e regulamentação de visitas. O feito prosseguirá exclusiva… Ver mais

Processo nº 1068432-74.2025.8.26.0100

ID: 294986681
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1068432-74.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Roberto Ferreira - Vistos. ROBERTO FERREIRA ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais com pedido de tutela de urgência em face de DOUGLAS DE O. DUQUE JUNIOR ODONTOLOGIA, alegando, em síntese, que cont… Ver mais

Processo nº 1010249-59.2025.8.26.0020

ID: 315589865
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010249-59.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Carlos Maia Salles - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da g… Ver mais
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