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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010274-03.2024.8.26.0604" – Página 19 de 25

ADV: Patricia Elaine Garutti (OAB 134276/SP), Lauro Camara Marcondes (OAB 85534/SP) Processo 0003414-03.2024.8.26.0604 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Empreendimentos Imobiliários Cidade de Paulínia Ltda. - Exectdo: Joilson Silva dos Santos, Esther Albarracin dos Santos, Samuel Albarracini der … Ver mais
Processo 1010274-81.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lurdes Maria Marinho Leite Benedetti - - Ralf de Cassio Benedetti - Implant Day Odontologia Ltda - 1 - Certifico e dou fé que a contestação apresentada nas páginas 90-95 é… Ver mais

Processo nº 1010274-32.2024.8.26.0271

ID: 296828623
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1010274-32.2024.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Antonia da Conceição - - Walter Ribeiro de Macedo - Anote-se a gratuidade de justiça concedida aos autores em grau de recurso (fls. 470/474). Trata-se de ação de usucapião extraordinária relativa ao imóvel localizad… Ver mais

Processo nº 1010274-32.2024.8.26.0271

ID: 296829099
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1010274-32.2024.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Antonia da Conceição - - Walter Ribeiro de Macedo - Anote-se a gratuidade de justiça concedida aos autores em grau de recurso (fls. 470/474). Trata-se de ação de usucapião extraordinária relativa ao imóvel localizad… Ver mais
ADV: Luis Felipe de Almeida Pescada (OAB 208670/SP), Juliana Tomaz da Silva Ferreira (OAB 25125/GO), Laisa de Souza Marinho (OAB 11396/TO), Valdinez Ferreira de Miranda (OAB 500/TO) Processo 1010274-25.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Brasinter Produtos Químicos Ltda - Reqdo: Vald… Ver mais

Processo nº 1010274-34.2022.8.26.0099

ID: 320390421
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1010274-34.2022.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Miriam Zanella Battazza - - Marcos Zanella Battazza - Portanto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil e estando comprovados os pressupostos do art. 1.238, do Código Civil, só resta a este Juízo declarar o d… Ver mais

Processo nº 1013572-03.2024.8.26.0604

ID: 321090091
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013572-03.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Paula Fernanda Santoro - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaração de pobreza, … Ver mais
Processo 1010274-44.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Gasparim - - Lelia Rodrigues Gasparim - Volvo Cars Brasil Importação e Comércio de Veículos Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da Contestação e preliminares. E ainda, visando a busca … Ver mais
Intimação
Processo 1010274-26.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.J.F.S. - J.V.F.S. - Vistos. O órgão do Ministério Público pugnou pela extinção do processo da ação de guarda sem resolução do mérito, em face do advento da maioridade civil da filha dos litigantes, nos termos da manifestaç… Ver mais

Processo nº 1010274-11.2021.8.26.0506

ID: 296875552
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010274-11.2021.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sérgio Luiz Volpon - Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido e CONCEDO A SEGURANÇA, tornando definitiva a liminar deferida, para conceder a isenção de IPVA para 2021 ao veículo do impetrante (RENAVA… Ver mais
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