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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010331-58.2024.8.26.0624" – Página 19 de 21

Processo nº 1010331-38.2025.8.26.0005

ID: 302092429
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010331-38.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Juliana Garcia Leal Aráujo - Vistos. 1) Concedo gratuidade de justiça à autora. 2) Indefiro a liminar pleiteada, não tendo sido demonstrados os requisitos do art. 300, CPC, na medida em que a autor… Ver mais

Processo nº 1010331-38.2025.8.26.0005

ID: 281009296
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Emelson Martins Pereira (OAB 447401/SP) Processo 1010331-38.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juliana Garcia Leal Aráujo - Vistos. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como preenchimento dos requisitos previstos em le… Ver mais

R. L. J. e outros x C. L.

ID: 323375441
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010331-32.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.N.L.J. - - R.L.J. - C.L. - Defiro ao réu os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Inexistem preliminares. Partes legítimas e bem representadas. Dou o feito por saneado. Com o fim de comprovar a pa… Ver mais
Intimação
Processo 1010331-15.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jose Libarino dos Santos - Banco Itaucard S.A. - Intimação da parte requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento das custas e despesas processuais em aberto, na proporção de 50%, nos term… Ver mais
Processo 1010331-21.2023.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Solange Martins - Edmilson Barbosa Nascimento - Vistos. 1) Fls. 183/184: Anotada a renúncia dos anteriores patronos do requerido. Anotada a nova Advogada (fls. 196). 2) Apresentados recurso de Apelação … Ver mais
Intimação
Processo 1010331-21.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Deisi Arantes Batocchio - Vistos. Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública - JEFAZ, na medida em que instalado neste foro esse órgã… Ver mais
Intimação
Processo 1010331-97.2023.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Getulio Rodrigues Amaral - Disciplina o artigo 7º do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105/2015, que "É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processu… Ver mais
Processo 1010331-63.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lourival Silva Bezerra - Cenap/asa - Associação de Santo Antonio - Vistos. Há determinação de suspensão, de todos os processos em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal, versando s… Ver mais

Processo nº 1010331-54.2025.8.26.0032

ID: 335022644
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010331-54.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Eduardo Suart - 1. Concedo ao autor da ação o benefício da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Considerando que o cancelamento do desconto da contribuição associativa impugnada pode ser realizado diretamente … Ver mais
Processo 1008391-58.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Gonçalves de Souza - Snapfs - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Forca Sindical - Vistos. Em atenção ao Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, que informou a admissão … Ver mais
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