Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010334-08.2023.8.26.0637" – Página 19 de 20

Processo nº 1010334-45.2025.8.26.0602

ID: 276933150
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruna Ferreira da Silva Almeida (OAB 409661/SP) Processo 1010334-45.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Moy Caetano - Vistos. Analisando a documentação apresentada, defiro os benefícios da justiça gratuita à(ao) Requerente. Anote-se. O autor não pretende prosseguir com o c… Ver mais

Processo nº 1010334-45.2025.8.26.0602

ID: 277844053
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruna Ferreira da Silva Almeida (OAB 409661/SP) Processo 1010334-45.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Moy Caetano - Vistos. Analisando a documentação apresentada, defiro os benefícios da justiça gratuita à(ao) Requerente. Anote-se. O autor não pretende prosseguir com o c… Ver mais

Processo nº 1010334-45.2025.8.26.0602

ID: 277308373
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruna Ferreira da Silva Almeida (OAB 409661/SP) Processo 1010334-45.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Moy Caetano - Vistos. Analisando a documentação apresentada, defiro os benefícios da justiça gratuita à(ao) Requerente. Anote-se. O autor não pretende prosseguir com o c… Ver mais

Processo nº 1010334-32.2025.8.26.0477

ID: 298002613
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010334-32.2025.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniela Rios França - Vistos. Tendo em vista a documentação apresentada, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora… Ver mais
Processo 1010334-28.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Vitta Ipe Amarelo - Stefane Cristina dos Santos - Vistos. - Diante da prova documental apresentada, defiro à executada os benefícios da justiça Gratuita. Anote-se. No mais,defiro a penhora r… Ver mais

Processo nº 1010334-81.2024.8.26.0084

ID: 304241162
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010334-81.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Condomínio Rio de Janeiro - Vistos. Recebo a petição de fls. 206/207 como emenda à inicial, anotando-se. Observo que se trata de pedido de exibição de documento (ata de assembleia), vide pedido de fl. 06, alínea "c". Compu… Ver mais
Processo 1010334-89.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Maria Gloria Ferraz Batista Silva - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. No prazo de 15 dias, a parte requerente deve… Ver mais
Processo 1010334-89.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Maria Gloria Ferraz Batista Silva - Vistos. Postergo para o momento oportuno a análise do pedido de gratuidade judiciária. No prazo de 15 dias, a parte requerente deve… Ver mais
Intimação
Processo 1501736-08.2023.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - OTAVIO HENRIQUE VALERIO BATISTA - Vistos. Verifica-se que no decorrer do período de provas o réu OTAVIO HENRIQUE VALERIO BATISTA descumpriu reiteradamente as condições impostas na sus… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010334-73.2023.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jacareí - Apelante: Município de Jacareí - Recorrente: Juízo Ex Offici… Ver mais
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