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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010339-30.2023.8.26.0637" – Página 19 de 19

Processo nº 1010339-15.2025.8.26.0005

ID: 293393165
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010339-15.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joyce Jacyntha de Oliveira Lopes - Vistos. I - O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais

D. R. E. x L. A. M. E H. L.

ID: 326650477
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002719-34.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1010339-51.2023.8.26.0048) (processo principal 1010339-51.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - D.R.E. - L.A.M.H. - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado, na pesso… Ver mais

Processo nº 1010339-20.2025.8.26.0068

ID: 301243364
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010339-20.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Gabriel Jonner Barbosa - Vistos, 1- Considerando o elevado número de processos distribuídos pelo(a) advogado(a) subscritor(a) da petição inicial, ensejando possível abuso do direito de demandar, necessária a verificação… Ver mais