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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010449-31.2023.8.26.0604" – Página 19 de 22

L. C. De J. x G. P. M.

ID: 309767835
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010449-90.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Liceu Coração de Jesus - G.P.M. - Vistos. 1. Ciência quanto ao descumprimento do acordo. 2. A ordem de bloqueio reiterada de ativos financeiros da executada fica deferida com fundamento no art. 835, in… Ver mais

L. C. De J. x G. P. M.

ID: 309767928
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010449-90.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Liceu Coração de Jesus - G.P.M. - Vistos. 1. Ciência quanto ao descumprimento do acordo. 2. A ordem de bloqueio reiterada de ativos financeiros da executada fica deferida com fundamento no art. 835, in… Ver mais
Intimação
Processo 1010449-95.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.A.R. - - K.C.M. - Vistos. Fls. 112/113: verifica-se que, de fato, houve erro material na descrição do nome dos menores na sentença de fls. 93/94. O artigo 494, inciso I, do CPC, dispõe que é vedado ao Juiz modificar a sent… Ver mais

Processo nº 1010449-16.2025.8.26.0554

ID: 293048707
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010449-16.2025.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.E.D. - Vistos. Os alimentos foram fixados às fls. 39. Fls. 54/55: Somente após a vinda aos autos dos endereços eletrônicos (e-mails) das partes, encaminhe-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de … Ver mais
Processo 0006940-38.2024.8.26.0196 (processo principal 1010449-57.2024.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Marilda Panice de Oliveira - Hapvida Assistência Médica S.a. - Vistos. O art. 866, do CPC, autoriza a penhora de faturamento de empresa, desde que ausentes … Ver mais

Processo nº 1010449-64.2025.8.26.0344

ID: 328300199
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1010449-64.2025.8.26.0344 - Monitória - Pagamento - Associação de Ensino de Marilia Ltda - Vistos A petição inicial está instruída com prova escrita e sem eficácia de título executivo. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, de… Ver mais

Processo nº 1010837-31.2023.8.26.0604

ID: 276696800
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mauricio Onofre de Souza (OAB 272169/SP) Processo 1010837-31.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Carlos Gomes Sobrinho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, para: A) converter o benefício 31/636.439.035-1, concedido na modalidade previdenc… Ver mais

Processo nº 1010449-73.2022.8.26.0278

ID: 304379753
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010449-73.2022.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Valnei Souza Coutinho - 5. Posto isto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos em juízo e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, caput, inc. I, do CPC/2015. 5.2. Sem custas e sucumbência … Ver mais
Intimação
Processo 0005189-95.2025.8.26.0320 (processo principal 1010449-73.2024.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - W.D.S.M. - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - Vistos. Estendo a este incidente os benefícios da justiça gratuita concedidos ao autor nos autos principais.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010449-73.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Willian Diego Santana Moura (Justiça Gratuita) - Apelado: Itapeva… Ver mais
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