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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010478-80.2024.8.26.0302" – Página 19 de 22

Processo 0027161-61.2019.8.26.0602 (processo principal 1010478-63.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rafaela Neboa Bassetto e outro - Residencial Jardim Botanico Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - - J C Morais Assessoria e Empreendimentos Imobiliários Ltda - DECIO … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010478-51.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Indústria Têxtil Beti… Ver mais

Augusto De Jesus x Banco Cetelem S.A.

ID: 290705668
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1010478-94.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Augusto de Jesus - Banco Cetelem S.A. - Vistos. Intimem-se as partes quanto ao trânsito em julgado e para cumprir espontaneamente a decisão judicial (artigo 523, CPC). O artigo 1.286, das Normas de Ser… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010478-04.2023.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Construtora Patriani - Apelado: Layron Scovoli da Silv… Ver mais
ADV: Filipe Tonelli (OAB 310161/SP), Fabiana Barbassa Luciano (OAB 320144/SP) Processo 1010478-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Murilo Henrique Motta Campos Fonseca - Reqdo: Santa Iria Loteamento Ltda - Diante do exposto, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE a ação para: a) declarar a n… Ver mais

Processo nº 1010478-19.2025.8.26.0020

ID: 321553308
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010478-19.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.F.G. - 1. Defiro ao autor o benefício da justiça gratuita. Anotado. 2. Tratam os autos de pedido de modificação de regime de visitas. 3. Fls. 29/30: Ciente quanto à manifestação do MP. 4. Não há, nessa fase preliminar, elem… Ver mais
Intimação
Processo 1010484-73.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1010478-66.2024.8.26.0048) - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Mario Rinaldi - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a requerida a incluir na base de cálculo da Gratificação de Ded… Ver mais

Processo nº 1012515-80.2024.8.26.0302

ID: 310204236
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012515-80.2024.8.26.0302 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - E.B.S. - G.B.S. - I.B.S. - Vistos. Trata-se de arrolamento dos bens de Benedito Souza Silva. Regular a documentação ofertada com o pedido, constando o que de direito no tocante à distribuição dos quinhões, com reg… Ver mais

Processo nº 1005531-80.2024.8.26.0302

ID: 296516309
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005531-80.2024.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vistos. Defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros, na forma reiterada, ou seja, operando o comando diariamente para tentativa de identificação de ativos finance… Ver mais

I. F. x V. A. F.

ID: 315683850
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004561-80.2024.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.F. - V.A.F. - eito: Dr(a). PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN Vistos. V. A. F. opôs Embargos Declaratórios contra a sentença de fls. 184/189, alegando que deva ser modificada, tendo-se em vista a ocorrência de… Ver mais
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