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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010708-61.2022.8.26.0248" – Página 19 de 20

Roberto Raymundo x Banco Pan S/A

ID: 312841710
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010708-55.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roberto Raymundo - Banco Pan S/A - Diante do exposto, julgo procedente, em parte, o pedido inicial, para o fim de DECLARAR a inexistência do débito cobrado a título de empréstimo consignado, contrato n… Ver mais

Processo nº 1010708-12.2025.8.26.0004

ID: 323166091
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010708-12.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Rosinete Neto Silva - Vistos. 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão … Ver mais
Processo 1012758-73.2023.8.26.0006 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.S.S. - Vistos. Indefiro o pedido de justiça gratuita por não haver nos autos provas da incapacidade financeira do executado. Não se justifica a concessão da gratuidade apenas pelo fato de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010708-14.2025.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Raphael Luiz de Biagio - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. POL… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022927-43.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Angélica Aparecida Pinho - Recorrido: Estado de São Paulo - Requerido: Marcio Soares de Almeida - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento ao… Ver mais
Processo 1009490-47.2019.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - M.C.G. - E.S.G.C. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizada por M.C.G., representado(a) pela genitora, em face de E. dos S.G.C., pelo rito da expropriação… Ver mais
Intimação
Processo 0024175-12.2020.8.26.0114 (processo principal 1010708-51.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Posto 3 Vias Ltda - Baldiotti Ferraz Transportes e outros - Vistos. Trata-se de pedido de penhora de quotas/ações que o executado possui em razão de sua participação societária… Ver mais
DESPACHO Nº 1010708-26.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Tatiane Aparecida de Oliveira Fonseca - Vistos. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, STF, com embargos de declaração rejeitados e sem mo… Ver mais

Roberto Raymundo x Banco Pan S/A

ID: 319709079
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010708-55.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roberto Raymundo - Banco Pan S/A - Conheço dos embargos de declaração (fls. 190/192) e os rejeito, pois o inconformismo não concerne à omissão, contradição ou obscuridade (artigo 1.022, do Código de Pr… Ver mais
Processo 1010708-11.2025.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação Brasileira de Odontologia - Regional Santo Andre - Vistos. Cite-se a executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no… Ver mais
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