Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010802-15.2025.8.26.0309" – Página 19 de 32

Intimação
ADV: Fernando Luis Rossini (OAB 327526/SP), Ruy Santana Brochado (OAB 358501/SP) Processo 1009347-15.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Aparecida Vitorino - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, § 4… Ver mais
Intimação
Processo 1013324-15.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Pedro da Silva Freitas - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termos do artigo 334, § 4º, II do Código de Processo Civil, tendo em vista que os Procurado… Ver mais

Processo nº 1000520-15.2025.8.26.0309

ID: 333958811
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000520-15.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Joseph Hiar - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a ação, sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, V, do CPC, em relação ao adicional de insalubrida… Ver mais

Processo nº 1010802-54.2025.8.26.0005

ID: 306150758
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010802-54.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Quitéria Bezerra de Araújo - Vistos, Fls. 55: indefiro. Cabe à parte instruir a inicial com os documentos necessários, inclusive para apreciação do pedido de gratuidade. Defiro o prazo complementar de 15… Ver mais
Processo 1010802-55.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Elizangela Gomes Marques - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Diante do exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar o requer… Ver mais
Processo 1010802-60.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Andressa Godinho Leão Bruno Fernandes Pires' - Ateliê da Vila - Creative Party - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a parte contrária intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no praz… Ver mais

Processo nº 1010802-24.2024.8.26.0576

ID: 332536360
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010802-24.2024.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen SA - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado negativo do(s) mandado(s) expedido(s) retro jun… Ver mais
ADV: Oliveira & Antunes Advogados Associados (OAB 31898/SC) Processo 1009153-15.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito e de Investimento de Livre Admissão Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista – Sicredi Fronteiras - Vistos. Tendo em vista a vigência do … Ver mais
Processo 0004815-15.2025.8.26.0309 (processo principal 1017209-71.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Cheque - Postos Pelanda Alpino I Ltda. - 2RGS Transportes e Locações Ltda - ME - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado às fls. 20/21, susp… Ver mais
ADV: Rafael Pivi Collucci (OAB 263208/SP) Processo 1008862-15.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marisa Alves de Santana, Emylly Roberta da Silva Araújo, Marciane Silva de Souza Oliveira - Vistos. O pedido de gratuidade será apreciado oportunamente, se int… Ver mais
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