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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011567-86.2025.8.26.0405" – Página 19 de 55

Processo nº 0008878-86.2025.8.26.0405

ID: 306337903
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008878-86.2025.8.26.0405 (processo principal 1509336-97.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Jessica Pamela Cunha dos Santos - Vistos. INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal , para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos t… Ver mais

Processo nº 1504521-86.2025.8.26.0405

ID: 294883374
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504521-86.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - AMERICANAS S.A. - Vistos. Suspendo a execução até o julgamento da exceção. Anote-se no cadastro do processo o nome do procurador do Excipiente para recebimento de publicações. Sobre a exceção de pré-executividade interposta, diga… Ver mais

Processo nº 1014477-86.2025.8.26.0405

ID: 293942236
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014477-86.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Kleber Bueno - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Fazenda Pública apenas em seu efeito devolutivo, pois é tempestivo. Dispensado o preparo. Observando que já houve apresentação de cont… Ver mais

Processo nº 1009433-86.2025.8.26.0405

ID: 291108896
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009433-86.2025.8.26.0405 - Usucapião - Aquisição - Eliane Lombardi da Costa - Republicação: "Vistos. Fls. 106: considerando que o imóvel está regularmente matriculado perante o 2º Oficial de Registro de Imóveis de Osasco/SP, encaminhe-se cópia da referida matrícula à União. Após, aguarde-… Ver mais
Processo 1015156-86.2025.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Camila de Souza Silva - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre a petição juntada. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), SIDNEI ROM… Ver mais
Intimação
Processo 0009169-86.2025.8.26.0405 (processo principal 1015900-18.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Leandro Henrique Duarte - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para que cumpra a obrigação de fazer, conforme determinado no V. Acórdão, no pra… Ver mais
Processo 1018066-86.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Gustavo Toledo de Oliveira - Ante o exposto, extingo o processo, com exame do mérito, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 332, II, c/c art. 487, I, ambos do Código … Ver mais

Processo nº 0002088-86.2025.8.26.0405

ID: 325043250
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 0002088-86.2025.8.26.0405 (processo principal 1003176-79.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Milton Borges - - Marlene Aparecida Francisco Borges - Diante da Certidão de fl. 49, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguime… Ver mais
Processo 0002379-86.2025.8.26.0405 (processo principal 1007572-02.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Hzm Construtora e Incorporadora Ltda - Associação dos Cooperativados Contemplados e Moradores do Conjunto Residencial Parque Eldorado I e outro - Vistas dos autos ao exequ… Ver mais

Processo nº 0000924-86.2025.8.26.0405

ID: 325859285
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000924-86.2025.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Christian Lacerda Vieira Sociedade Individual de Advocacia - Ante o teor da petição retro, que aponta o depósito do valor diretamente na conta da parte exequente, intime-se para que esta confirme seu recebimento,… Ver mais