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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011569-32.2024.8.26.0004" – Página 19 de 25

Intimação
Processo 1011569-28.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Mauricio Gonçalves Gomes - - Ezequiel Gonçalves da Silva - Vistos. Em observância ao princípio da razoável duração do processo, previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, e artigo 4º do Código de… Ver mais

Processo nº 1006428-32.2024.8.26.0004

ID: 302255451
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006428-32.2024.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Thyssenkrupp Elevadores S/A - Vistos. Fls. 193/198: O art. 866, do Código de Processo Civil, autoriza a penhora de faturamento, desde que ausentes outros bens penhoráveis, ou tendo-os, esses forem de dif… Ver mais

Processo nº 1019426-32.2024.8.26.0004

ID: 281282157
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mariana da Silveira Theodoro Xavier (OAB 274862/SP) Processo 1019426-32.2024.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. da S. S. - Vistos. Defiro expedição de ofício à empregadora do requerido/executado, a fim de que efetue descontos mensais, a título de alimentos, a partir d… Ver mais
ADV: Judith Alves Camillo (OAB 109989/SP), Aline Nascimento Baptista de Oliveira (OAB 51240/BA) Processo 1012248-32.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Herdeira: Vanessa Cristina da Silva - Reqdo: Gouvea e Barbosa Ltda. - ME (Dentista & CIA) - Vistos. Tendo em vista a ausência de resposta d… Ver mais
Intimação
ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Eduardo Arrais de Queiroz (OAB 400248/SP) Processo 1022045-32.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Spinola Passalacqua - Reqdo: Itaú Unibanco S.A. - "Face a certidão de trânsito em julgado, requeira, a parte vencedora, o que entende… Ver mais
Processo 1011569-98.2025.8.26.0100 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Espécies de Contratos - Marilia Sanches Serdeira - Vistos, Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.… Ver mais

Processo nº 1019232-32.2024.8.26.0004

ID: 295152407
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019232-32.2024.8.26.0004 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Simples - J.C.G.M. - Observo que o caso em tela tramita pelo Juizado Especial Criminal, haja vista o somatório das penas imputadas ao querelado, não sendo o caso de analise, neste momento, do pedido de gratuidade formula… Ver mais

M. A. R. x A. A. M. I. S. A.

ID: 293484610
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023500-32.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - - A.A.M.I.S. - Vistos. A multa (astreinte) só serve para que se cunpra a obrigação principal. Aliás as astreintes em sua maioria só podem ser cobradas após o trânsito em julgado, conforme decisões reiteradas do S… Ver mais
Intimação
Processo 0006853-89.2024.8.26.0032 (processo principal 1011569-84.2020.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.H.O.F. - - K.H.O.F. - Vistos. Intimado por edital, ao executado foi nomeado curador especial, o qual apresentou justificativa em forma de n… Ver mais

Processo nº 1022627-32.2024.8.26.0004

ID: 307363661
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022627-32.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - José Eduardo de Souza - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 320/324 que deu provimento ao recurso. Anote-se a gratuidade judiciária deferida ao autor. Diante das especificidades da causa e do modo de … Ver mais