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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011569-97.2024.8.26.0047" – Página 19 de 23

Intimação
Processo 0008880-97.2024.8.26.0047 (processo principal 0005982-34.2012.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Alcides Pereira dos Santos - Vistos. Nos termos do artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil, a morte de qualquer das partes constitui causa de… Ver mais
Intimação
Processo 1011569-28.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Mauricio Gonçalves Gomes - - Ezequiel Gonçalves da Silva - Vistos. Em observância ao princípio da razoável duração do processo, previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, e artigo 4º do Código de… Ver mais
Processo 1011569-98.2025.8.26.0100 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Espécies de Contratos - Marilia Sanches Serdeira - Vistos, Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.… Ver mais
Intimação
ADV: Diego Alves Moreira (OAB 379324/SP) Processo 1010017-97.2024.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fábio Silvério da Silva Junior - Vistos. I - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, justificando sua necessidade, sob pen… Ver mais
Intimação
Processo 0005679-97.2024.8.26.0047 (processo principal 1008539-93.2020.8.26.0047) - Liquidação por Arbitramento - Perdas e Danos - Silvia Regina Perim - Sueli de Fátima Augusto Batista - Vistos. Ciente da concordância da parte exequente com o laudo pericial, bem como do silêncio da parte executad… Ver mais
Intimação
Processo 0006853-89.2024.8.26.0032 (processo principal 1011569-84.2020.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.H.O.F. - - K.H.O.F. - Vistos. Intimado por edital, ao executado foi nomeado curador especial, o qual apresentou justificativa em forma de n… Ver mais

Processo nº 1011569-91.2025.8.26.0361

ID: 328323142
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011569-91.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Alexandrino - 1 - Recolham-se/complementem-se as custas e despesas processuais em 15 dias, observando -se as seguintes hipóteses, em razão da alteração da Lei n .11.608/2003 pela Lei n° 17.785, de 0… Ver mais

M. R. D. x D. M. D.

ID: 300879178
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003518-97.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: M. R. D. - Apelado: D. M. D. - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marqu… Ver mais

Rafael Vinicius Ferreira x Lais Bellucci Pinto

ID: 294586673
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1004197-97.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Rafael Vinicius Ferreira - Lais Bellucci Pinto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para o fim de condenar a ré, LAIS BELLUCI PINTO a pagar ao autor, RAFAEL VINICIUS FERREIRA, o valor correspond… Ver mais
Processo 1011569-93.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Severino Dionisio dos Santos - CLARO S/A - De acordo com o artigo 1.022, incisos I, II e III do Código de Processo Civil, os embargos de declaração somente são cabíveis para "esclarecer ou e… Ver mais
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