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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013469-88.2023.8.26.0229" – Página 19 de 19

Processo 1013469-09.2022.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joelma Santos de Souza - - Joyce Santos de Souza - - Rosangela de Souza Lazari Lorena - Larissa de Assis Antunes - réu revel - - Vinicius de Assis Antunes - réu revel - - Renan de Assis Antunes - réu revel e outros - V… Ver mais
Processo 1013469-07.2025.8.26.0007 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - ADRIEL MENEGUESSO MATURI, registrado civilmente como Adriel Meneguesso Maturi - Associação Santa Marcelina - Vistos. 1) Defiro a gratuidade processual à parte autora. Anote-se. 2) Recebo a petição de fls.435/437 como eme… Ver mais

Processo nº 1013469-88.2025.8.26.0562

ID: 293009245
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013469-88.2025.8.26.0562 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Luiz Antonio Stavik - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Frederico dos Santos Messias Vistos. DEFIRO a gratuidade de justiça. O próprio objeto da ação revela a incapacidade evidente da pa… Ver mais

I. M. G. x F. A. Do P. P.

ID: 293847872
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001753-46.2025.8.26.0606 (processo principal 1013469-24.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Revisão - I.M.G. - F.A.P.P. - A redação atual redação do artigo 82, § 3º, do Código de Processo Civil, trazida pela Lei 15.109/2025, é claramente inconstitucional por invadir competência … Ver mais
Processo 1013469-13.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. LIMINAR: Considerando que a mora está comprovada defiro liminarmente a medida de busca e apreensão do veículo e citação do réu (DL 911/69, art.3º) Marc… Ver mais
Processo 1013469-13.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro Imobiliário - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Eder Voney do Amaral - - Geisa Liz Cardim - Vistos. Trata-se de ação de rescisão de contrato c/c reintegração de posse e ressarcimento d… Ver mais
Processo 1013469-69.2024.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Fmm Administração de Bens Próprios e Participações Eireli - Fábio Martins Rosa - - Renata Neves Martello Rosa e outro - 7. À luz do que estabelece o art. 357, do Código de Processo Civil, torna-se neces… Ver mais
ADV: Sulamita Katheryn dos Santos Vitoriano (OAB 383822/SP) Processo 1013469-43.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fernando Rodrigues de Oliveira Sousa - Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95). Fundamento e decido. Com a implantação dos Juizados Especiais, por … Ver mais
Intimação
Processo 1015071-17.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Fato Gerador/Incidência - Line Transportes, Serviços e Embalagens Ltda. - Vistos. Aduz a impetrante que explora como atividade principal o transporte rodoviário de cargas e demais atividades constantes no contrato social e que, no ex… Ver mais
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