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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1015969-09.2022.8.26.0506" – Página 19 de 24

Processo 0011181-62.2025.8.26.0053 (processo principal 1015969-10.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rosineide Barbosa da Silva - Vistos. Nos termos do v. Acórdão, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação para a fas… Ver mais

Processo nº 1059716-09.2022.8.26.0506

ID: 293537516
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1059716-09.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus necessários e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes, nestes autos de Execução de Título Extrajudicial,… Ver mais
Processo 0014379-43.2024.8.26.0506 (processo principal 1036921-09.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Rafael de Jesus Moreira - - Daliane de Moraes Cassiano - Telefonica Brasil S.A. - Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-… Ver mais
Processo 1052441-09.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Multiplan Empreendimentos Imobiliários S/A - - Vinci Shopping Centers Fundo de Investimento Imobiliário - Fii - Simonete & Silva Comércio e Serviços para Pets Ltda. - Vistos. 1. Cumpra-se o determinado a … Ver mais
Processo 1015969-91.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1014897-69.2024.8.26.0068) - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Leonardo Gabriel Neto Sangalli - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos, etc. Ante o desinteresse na produção de outras provas e pedido de julgamento anteci… Ver mais

Processo nº 1015969-48.2025.8.26.0071

ID: 316183999
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015969-48.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Daniel Bianzeno de Oliveira - Vistos. 1. Defiro a gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, de… Ver mais
Intimação
Processo 1015969-46.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cauã Augusto Pereira Lima - - Eliane Pereira Lima Conceição - Vistos. Para melhor e completa análise do benefício pleiteado deve, o(a) autor(a), apresentar demonstrativos atualizados da alegada hipossufic… Ver mais
Intimação
Processo 1050889-09.2022.8.26.0506 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ana Beatriz de Jesus Inácio - Posto isso, com fulcro no Decreto n. 12.338/2024, CONCEDO INDULTO, relativamente à pena de multa imposta, e, por consequência, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE, com fundamento no artigo 107, i… Ver mais
Processo 1027900-09.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Eloisa Aparecida Ferreira - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - - Crefaz Sociedade de Crédito Ao Microoempreendor e À Empresa de Pequeno Porte Ltda. - Vistos. Comprovada a satisfação da obrigação, mediante depósito … Ver mais
Processo 0004929-76.2024.8.26.0506 (processo principal 1038861-09.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Sihap - Sindicato dos Empregados Em Companhias de Habitação Popular de Ribeirão Preto e Região - - Sergio Gimenes - - Amélia Gimenes - - Rosemary Gimenes - Sã… Ver mais
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