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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1018266-49.2024.8.26.0625" – Página 19 de 21

Processo nº 1503363-49.2024.8.26.0625

ID: 326196866
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503363-49.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. I - DA CITAÇÃO CITE-SE a parte executada para que, em 05 (cinco) dias, efetue o PAGAMENTO DO DÉBITO, acrescidos de correção monetária, multa, juros, honorários… Ver mais
Processo 1018266-82.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Luiz Renato Modesto - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica.. O Código de Processo Civil, em seu art.105, § 1º, firma que: "Art. 105. Aprocuraçãogeral para o foro, outorgada p… Ver mais

M. P. x G. C. P.

ID: 291072652
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006335-49.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: M. P. (Justiça Gratuita) - Apelada: G. C. P. - Magistrado(a) José… Ver mais
Processo 1018266-26.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Associação Hospitalar Filhas de Nossa Senhora do Monte Calvário - Hospital Santa Virginia - O simples fato de ser a autora instituição filantrópica sem fins lucrativos não a isenta de comp… Ver mais
Processo 1018266-91.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ailson dos Santos - Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. - De acordo com o artigo 357, III, do Código de Processo Civil, a distribuição do ônus da prova deve ser feita na decisão de… Ver mais

Processo nº 1018266-62.2025.8.26.0577

ID: 296734789
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018266-62.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - B.F. - Vistos. 1. A parte não pode escolher o Foro onde quer demandar, pois isso fere as regras de competência determinada pelo Código de Processo Civil, bem como o princípio do Juiz Natural. No caso, a parte ré n… Ver mais
Processo 1018266-82.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Luiz Renato Modesto - Vistos. Recebo a emenda da inicial. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conj… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018460-49.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Banco Votorantim S.a. - Apelado: Solange Angelica de Oliveira - M… Ver mais
Intimação
Processo 1008469-49.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Sociedade Beneficente Sao Camilo - Hospital Regional do Vale do Paraiba - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Fls.200/205: De fato, havendo comprovação de que houve o distrato social, con… Ver mais

Processo nº 0002596-51.2025.8.26.0625

ID: 330269304
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002596-51.2025.8.26.0625 (processo principal 1003134-49.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Itamar Gomes de Oliveira - Vistos. Inicialmente, anoto que o executado apresentou o cálculo de liquidação de débito (fls. 65/69), tendo o exequente deixado de s… Ver mais
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