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Processo nº 0005571-83.2025.8.26.0451

ID: 315614794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005571-83.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CELLIS SILVA

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Processo 0005571-83.2025.8.26.0451 (processo principal 1015313-52.2024.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Adriano Ribeiro - Ordem nº 2024/002584 Vis…

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Luciane Cristina Ortiz x Mauro Barbosa Dias

ID: 278707337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1017350-52.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANE CRISTINA ORTIZ

Polo Passivo:

MAURO BARBOSA DIAS

Intimação

Advogados:

RENATO CASALE NETO

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HEITOR DE MELLO DIAS GONZAGA

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ADV: Heitor de Mello Dias Gonzaga (OAB 258735/SP), Renato Casale Neto (OAB 454447/SP) Processo 1017350-52.2024.8.26.0451 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Luciane Cristina Ortiz - Embargdo: Ma…

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Luis Claudio De Brito x Banco Bmg S/A

ID: 320062056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012597-52.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CLAUDIO DE BRITO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA

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RICARDO LOPES GODOY

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Processo 1012597-52.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Claudio de Brito - Banco BMG S/A - Vistos. Uma vez que a devedora da verba de sucumbência é beneficiária da …

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Processo nº 0005875-82.2025.8.26.0451

ID: 321138858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005875-82.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

THAIS FERNANDA BUENO MORENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

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Processo 0005875-82.2025.8.26.0451 (processo principal 1013276-52.2024.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Thais Fernanda Bueno Moreno - Ordem nº 2024/002326 V…

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Luiz Braga x Fernando Rodrigues Lemes e outros

ID: 326708205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002730-52.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ BRAGA

Polo Passivo:

FERNANDO RODRIGUES LEMES MICHELE ERNANDES

Intimação

Advogados:

ROSANGELA NUNES VIEIRA

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GILMAR FARCHI DE SOUZA

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Processo 0002730-52.2024.8.26.0451 (processo principal 1016573-43.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luiz Braga - Michele Ernandes - - Fernando Rodrigu…

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Cristiane Sodré Martins x Vitta Residencial Ltda

ID: 330856345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023558-52.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE SODRé MARTINS

Polo Passivo:

VITTA RESIDENCIAL LTDA

Intimação

Advogados:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER

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WESLEY CESAR REQUI VIEIRA

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GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

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Processo 1023558-52.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane Sodré Martins - Vitta Residencial Ltda - Vistos. Fls 266/268: Razão assiste o i. Defensor do r…

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Processo nº 0017633-68.2024.8.26.0071

ID: 296725046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Vara da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017633-68.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. V. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON VINICIUS MARINHO DA SILVA

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Processo 0017633-68.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1019969-28.2024.8.26.0071) (processo principal 1019969-28.2024.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tutela de Urgên… Processo 0017633-68.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1019969-28.2024.8.26.0071) (processo principal 1019969-28.2024.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tutela de Urgência - E.V.M.S. - Vistos. Emerson Vinícius Marinho da Silva ajuizou contra a Fazenda Pública do Município de Bauru incidente de Cumprimento de Sentença que Reconheceu a Exigibilidade de Obrigação de Pagar Quantia Certa pela Fazenda Pública. A executada foi intimada e não impugnou (fls. 21). O exequente pugnou pela homologação do cálculo (fl. 44). Isto posto, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pelo exequente às fls. 12, que apurou o valor de R$ 986,94. Expeça-se, por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor que será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente (CPC, art. 535, § 3º, inc. II). Os ofícios deverão observar as determinações legais (TJSP, Portarias nº 8.660, de 01 de outubro de 2012, 8.941, de 04 de fevereiro de 2014 e 9.095, de 17 de dezembro de 2014 e DEPRE, Comunicados nº 02/2014 e 01/2015). O DEPRE recebeu até 1º de julho de 2015 os requisitórios expedidos em papel pelos MM. Juízes das Execuções. Anoto que, a partir de 02 de julho de 2015 foi implantado em todas as Varas do Estado de São Paulo, o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV. Assim, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório, somente serão admitidas no formato digital, através do PORTAL E-SAJ, "Petição Intermediária", cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais. A solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do Portal e-SAJ, independentemente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel). O interessado deverá utilizar a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", selecionar a Categoria "Incidente processual", Classes: "RPV" e informar os valores requisitados individualmente para cada credor. Orientações disponibilizadas nos seguintes acessos: Acesso Rápido/Peticionamento Eletrônico/Requisitórios (Precatórios/RPV) Peticionamento Eletrônico; (http://www.tjsp.jus.br/Egov/PeticionamentoEletronico/Default.aspx); No seguimento "Advogado", "Ver mais", "Conheça - Saiba mais sobre/Precatórios", no seguinte endereço: http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.Aspx?f1/Título: "Orientação para os Advogados", subtítulos: Peticionamento de Incidente e Petição Diversa no incidente de requisitório. Intime-se. - ADV: EMERSON VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB 339653/SP)

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Processo nº 1000666-52.2024.8.26.0451

ID: 309748135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000666-52.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO SANTIAGO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES

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Processo 1000666-52.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Marcelo Santiago da Costa - Tendo em vista o trânsito em julgado, para implantação do benefício, d…

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Processo nº 1000666-52.2024.8.26.0451

ID: 309748189

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000666-52.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO SANTIAGO DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000666-52.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Marcelo Santiago da Costa - Tendo em vista o trânsito em julgado, para implantação do benefício, d…

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Processo nº 1028699-52.2024.8.26.0451

ID: 296365019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1028699-52.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA MAILKUT DOS SANTOS NUNES

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ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES

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Processo 1028699-52.2024.8.26.0451 - Consignação em Pagamento - Obrigações - Antonio Flavio Montebelo Nunes - Providencie a parte interessada, em cinco dias úteis, o recolhimento do necessário para p…

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