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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1021669-04.2024.8.26.0309" – Página 19 de 26

Intimação
Processo 1026422-04.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jéssica Adriana Valentim Saraiva - Bradesco Saúde S/A - Vistos. O descumprimento da tutela de urgência leva à conclusão de que a multa fixada para o caso de descumprimento não foi suficiente para dar efetividade a… Ver mais
Intimação
Processo 1021572-04.2024.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.B.M. - L.B.F. - - Z.A.B.C. - - S.M.B. - Vistos. Fls. 96/97: diante do alegado, prejudicada a análise do requerido às fls. 89/90. No mais, JULGO POR SENTENÇA, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a pa… Ver mais
Processo 0011705-04.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriela Marquezin Pirana - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. De acordo com os documentos juntados, indefiro o requerimento de concessão dos benefícios da assistência judici… Ver mais

Processo nº 0013548-04.2024.8.26.0309

ID: 294831932
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013548-04.2024.8.26.0309 (processo principal 1010864-26.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Vanessa Paula Furlan Lins da Silva - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem prejuízo, excluí… Ver mais
Intimação
Processo 0006992-49.2025.8.26.0309 (processo principal 1009641-04.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Raquel de Souza Pontes - Vistos. Cadastrem-se nestes autos os dados do procurador da parte executada, se e conforme for o caso e/ou se event… Ver mais
Intimação
Processo 0005811-13.2025.8.26.0309 (processo principal 1018274-04.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Thiago dos Santos Rosa - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. retro, fica homologada a conta… Ver mais
Processo 1024967-04.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Andressa Rafaeli Monteiro Paracampos - 99 Tecnologia Ltda - Vistos. Independentemente de juízo de admissibilidade (CPC, art. 1.010, § 3º), anoto a interposição de recurso de apelação. Se requerida a c… Ver mais

Processo nº 0006490-13.2025.8.26.0309

ID: 309649342
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006490-13.2025.8.26.0309 (processo principal 1020602-04.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Claudia Baptista de Oliveira - Vistos. Recebo fls. retro como emenda à inicial deste cumprimento de sentença, dando-se por regularizadas as custas processuais.Cadast… Ver mais
Intimação
Processo 1008574-04.2024.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e, com fundamento no art. 3° e §§ do Decreto-lei n° 911, de 1969, com nova redação dada pelo art. 56 d… Ver mais
Processo 1025064-04.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Criativa Comércio de Veículos Ltda - Marcio Felix de Lima - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, III, "a", do CPC, homologo o reconhecimento da procedência e julgo procedente o pedido para condenar… Ver mais
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