Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1022182-39.2023.8.26.0007" – Página 19 de 22

Processo nº 1031397-39.2023.8.26.0007

ID: 307759397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031397-39.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JESSIKA SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031397-39.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jessika Souza dos Santos - Vistos. A parte autora foi intimada para recolher as custas…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1022182-72.2024.8.26.0114

ID: 306806985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 12ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1022182-72.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA ESTEVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022182-72.2024.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - 1) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, dig…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Juízo Ex Officio x Ruth Lucas Da Silva

ID: 329915278

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1022182-17.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

RUTH LUCAS DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

EMANUELA SOUSA RODRIGUES FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO THEODORO GARCIA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022182-17.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Re…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1022182-13.2024.8.26.0554

ID: 311303463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022182-13.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIO QUEIROZ CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS ALBERTO KINDLMANN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022182-13.2024.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mario Queiroz Castro - Vistos. Assim foi decidido pela Superior Instância: Apelaçã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1031591-39.2023.8.26.0007

ID: 300896781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031591-39.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031591-39.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a - Vistos. 1) Diante do teor da manifestação de fls. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

E. Da S. L. N. x M. A. Da S. N.

ID: 293448327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1015198-39.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. DA S. L. N.

Polo Passivo:

M. A. DA S. N.

Intimação

Advogados:

MURILO MARCONES ALVES VELOSO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

LUIS ANTONIO SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015198-39.2023.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.S.L.N. - M.A.S.N. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. As partes se compuser… Processo 1015198-39.2023.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.S.L.N. - M.A.S.N. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. As partes se compuseram e postularam a homologação do acordo com suspensão do feito até o efetivo cumprimento da avença, que, por sua vez, indica que em caso de descumprimento a execução prosseguirá pelo valor constante do acordo e demais cominações pactuadas (p. 191/200). Contudo, a homologação do acordo em questão sem a suspensão requerida, nos termos do artigo 922, parágrafo único, do Código de Processo Civil, não trará prejuízo às partes. Isto porque, nos termos do artigo 515, III, do mesmo diploma, constitui título executivo judicial a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza. Assim, o descumprimento do acordo homologado judicialmente faz ressurgir a demanda executiva, agora pelo novo título judicial. Isto posto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (p. 191/200) e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução de título, com fundamento nos artigos 924, III, e 925, combinados com o artigo 513, todos do Código de Processo Civil. Ante a extinção da ação, determino o desbloqueio de eventuais contas bancárias do executado, bem como a exclusão do seu nome do cadastro de inadimplentes. Oficie-se, com urgência. Oficie-se, com urgência, também à empregadora do executado para que inicie os descontos em folha de pagamento referentes às parcelas da avença. Deverão as partes, em caso de descumprimento da obrigação, distribuir nova demanda para a cobrança do débito alimentar devedor. Deixo de condenar as partes no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Diante da inexistência de interesse recursal, dou por transitada em julgado a presente homologação, expedindo-se o necessário. P.I. - ADV: LUIS ANTONIO SOUZA SANTOS (OAB 487151/SP), MURILO MARCONES ALVES VELOSO (OAB 9226/PI)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1025286-39.2023.8.26.0007

ID: 294274536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025286-39.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ZURICH MINAS BRASIL SEGURO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA GONCALVES COELHO KINZEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL DOS REIS FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025286-39.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - ZURICH MINAS BRASIL SEGURO - Vistos. Diante do pedido de citação por edital, em razão do desdobramento do princípio da… Processo 1025286-39.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - ZURICH MINAS BRASIL SEGURO - Vistos. Diante do pedido de citação por edital, em razão do desdobramento do princípio da cooperação (art. 6º do Código de Processo Civil), informe a parte requerente/exequente a presença das circunstâncias autorizadoras à aludida citação, conforme o disposto no art. 257, inc. I, do Código do Processo Civil. Deverá informar, expressamente, respondendo aos itens da tabela abaixo, se todas as pesquisas de endereços foram realizadas nos autos através dos sistemas informatizados BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD, TRE/SIEL, SERASAJUD e COMGASJUD, além de outros órgãos indicados pelo autor e se todos os endereços obtidos foram diligenciados. Prazo de 15 dias. A informação deve ser cumprida fielmente à situação processual, sob pena de incidência da multa prevista no Código de Processo Civil à hipótese: Art. 258. A parte que requerer a citação por edital, alegando dolosamente a ocorrência das circunstâncias autorizadoras para sua realização, incorrerá em multa de 5 (cinco) vezes o salário-mínimo. Parágrafo único. A multa reverterá em benefício do citando. Tabela a ser preenchida Réu/ ExecutadoÓrgão pesquisadoTodos os endereços obtidos no órgão pesquisadoDiligências realizadas (página em que consta a carta e/ou mandado cumpridos) Resultado da diligência BACENJUD fls._____Fls._____ RENAJUD fls._____Fls._____ INFOJUD fls._____Fls._____ SIEL fls._____Fls._____ SERASAJUD fls.___Fls._____ COMGASJUD fls.___Fls._____ Indicar outros órgãos Fls._____ Cumprida a determinação supra, tornem conclusos para análise do pedido de citação por edital. Em se tratando de Execução de Título Extrajudicial ou Cumprimento de sentença, decorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos até ulterior provocação da parte interessada. Int. - ADV: DANIEL DOS REIS FREITAS (OAB 261890/SP), JESSICA GONCALVES COELHO KINZEL (OAB 215698/MG)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003655-39.2023.8.26.0007

ID: 313002997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003655-39.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINERVA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL SANTOS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003655-39.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Minerva S.A. - Vistos, Para que a própria parte efetue as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente de… Processo 1003655-39.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Minerva S.A. - Vistos, Para que a própria parte efetue as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício aos órgãos públicos, concessionárias de serviços públicos e empresas privadas, inclusive empresas de telefonia, para que prestem informações quanto a: JACKSON DE SOUSA SILVA ESPETINHO, CNPJ 31477104000115. A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. Comprovado o encaminhamento aguarde-se resposta por 30 dias. Esta decisão-ofício não poderá ser encaminhada aos órgãos que mantem convenio com este Tribunal de Justiça (SERASAJUD, COMGASJUD, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD E TRE/SIEL). Para empreendimento destas pesquisas, necessário o recolhimento de 1 UFESP, por pesquisa e por executado/requerido (com exceção dos beneficiários da justiça gratuita). O encaminhamento desta decisão-ofício à CLARO, NET ou EMBRATEL, deverá ser feito através do e-mail (oficios.doc.@claro.com.br). Eventuais respostas POSITIVAS (fica dispensado o encaminhamento de resposta negativa) deverão ser devolvidas diretamente a este juízo no prazo de 30 dias, por via eletrônica (upj1a5cvitaquera@tjsp.jus.br), consignando, ainda, o respectivo número do processo. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à parte autora/exequente verificar se todos os endereços já foram devidamente diligenciados, providenciando o necessário para tanto - descrevendo-os e recolhendo as custas devidas. Após a realização de diligências mínimas visando a confirmação dos endereços, poderá ser apreciado eventual pedido de arresto on-line, conversão de busca para execução e/ou citação/intimação por edital. Em caso de inércia, encontrando-se o processo na fase de cumprimento ou se tratando de execução, arquivem-se os autos até ulterior provocação da parte interessada. Int. - ADV: DANIEL SANTOS FERREIRA (OAB 220870/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Janaina Benedito Da Silva Souza x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 290702095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0012812-53.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA BENEDITO DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

MARCIO CLEMENTE LIMA DE BARROS E SILVA FILHO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MACHADO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012812-53.2023.8.26.0007 (processo principal 1005110-39.2023.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Janaina Benedito da Silva Souza - Central Nacio…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1039157-39.2023.8.26.0007

ID: 315556793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1039157-39.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO HABITACIONAL ITAQUERA B QUADRA AK LOTE 02

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA ROSINI BERLATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039157-39.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Conjunto Habitacional Itaquera B Quadra Ak Lote 02 - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de … Processo 1039157-39.2023.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Conjunto Habitacional Itaquera B Quadra Ak Lote 02 - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU, que busca o desbloqueio de valores penhorados, sob o argumento de que constam do débito verbas estranhas à taxa condominial, as quais deveriam ser cobradas dos atuais ocupantes do imóvel. O exequente se manifestou - fls. 172/174 - defendendo o crédito e a constrição judicial. Requereu o indeferimento da impugnação. É o relatório. Decido. As despesas condominiais possuem natureza propter rem, ou seja, constituem obrigação própria da coisa, caracterizada pela particularidade de o devedor se individualizar única e exclusivamente pela titularidade do direito real. Tal obrigação incide sobre determinada pessoa por força de determinado direito real, existindo apenas em razão da situação jurídica do obrigado como titular do domínio. No caso dos autos, o executado CDHU figura no registro de imóveis como proprietário do bem, razão pela qual responde pelas obrigações condominiais independentemente de quem seja o atual ocupante da unidade. As verbas que compõem o débito condominial estão devidamente comprovadas nos autos e integram regularmente as despesas de manutenção da coisa comum, não havendo que se falar em cobrança de terceiros. O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que o proprietário do imóvel gerador de débitos condominiais responde pelas obrigações mesmo que não tenha participado da formação do título executivo, em razão da natureza propter rem da obrigação. Ante o exposto, INDEFIRO a impugnação ao cumprimento de sentença. Deixo de condenar o executado ao pagamento de honorários advocatícios por se tratar de mero incidente processual (tema n. 408 do STJ). Com o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, que deverá apresentar o respectivo formulário no prazo de dez dias. Após, tornem conclusos para extinção. Intime-se. São Paulo, 01 de julho de 2025. - ADV: MARIANA ROSINI BERLATO (OAB 268109/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 216 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes