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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1025767-28.2023.8.26.0451" – Página 19 de 20

ADV: Giulliano Bertoli (OAB 213697/SP), Francisco Justino (OAB 367423/SP), Rafael Rosario Ponce (OAB 325445/SP), José Rodrigues Costa (OAB 262672/SP), Carlos Benedito Pereira da Silva (OAB 70579/SP), Paulo Sergio Detoni Lopes (OAB 69558/SP), Jefferson Luiz Lopes Goularte (OAB 119387/SP), Adriana Bo… Ver mais
Processo 1007143-28.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Residencial Novitá - Yasuo Arasaki Neto e outro - Pdg Construtora Ltda. - Ciência à parte interessada da expedição do(s) MLE(s) no Portal de Custas, conforme determinado, e de seu encaminhamento para conferência, finaliz… Ver mais
ADV: Abel Francisco Canicais Filho (OAB 106278/SP), Marcelo Augusto dos Santos Dotto (OAB 231958/SP) Processo 1021111-28.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Higor Engel Greggio - Reqdo: Caminho Distribuidora de Automoveis Ltda. - 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Ante o trânsito em julga… Ver mais
ADV: Abel Francisco Canicais Filho (OAB 106278/SP), Marcelo Augusto dos Santos Dotto (OAB 231958/SP) Processo 1021111-28.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Higor Engel Greggio - Reqdo: Caminho Distribuidora de Automoveis Ltda. - 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Ante o trânsito em julga… Ver mais
Intimação
Processo 0006136-47.2025.8.26.0451 (processo principal 1012963-28.2023.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Rhaian Pereira de Souza Oliveira - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica inte… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025767-35.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Bartolomeu Rozeno de Sousa Neto (Justiça Gratuita) - Apelado: Fact… Ver mais
Processo 1023536-28.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Ruth de Oliveira Longato - Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados e Idosos da Força Sindical e outro - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO E REJE… Ver mais
Processo 0009983-28.2023.8.26.0451 (processo principal 1013168-96.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Ivete Viana da Rosa - - Mauro Merci Sociedade de Advogado - Manoel Rubia - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença ajuizada por IVETE V… Ver mais
Processo 1025767-89.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Regina Célia Graciano - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse ó… Ver mais
Processo 1025767-89.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Regina Célia Graciano - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse ó… Ver mais
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