Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1027691-44.2024.8.26.0482" – Página 19 de 21

Processo nº 0011325-44.2024.8.26.0482

ID: 302026152
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011325-44.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 0009971-81.2024.8.26.0482) - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - F.A.O.A. - Na Ação Penal nº 1500587-08.2024.8.26.0583, FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA ALVES foi condenado por violação ao artigo 12, da Lei nº. 10.826/2003, ao cumprime… Ver mais

M. De O. C. x V. L. A. Dos S.

ID: 306189517
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024102-44.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1009367-50.2017.8.26.0482) - Embargos de Terceiro Cível - Alimentos - M.O.C. - V.L.A.S. - Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida nos embargos de terceiro opostos por M. de O. C. em face de V. L. A. dos S., o que f… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023617-44.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Alexandre Dario Gibin (Justiça Gratuita) - Apelado: O… Ver mais
Processo 0005137-98.2025.8.26.0482 (processo principal 1022841-44.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Rafael Luiz Gonçalves Montanuci - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifes… Ver mais
Processo 1001986-44.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Luis Ferreira de Lima - Hlts Engenharia e Construções Ltda - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, … Ver mais
Processo 0005876-71.2025.8.26.0482 (processo principal 1011104-44.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Isael Tuta Vitorino Ferreira - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar… Ver mais
Processo 0006991-30.2025.8.26.0482 (processo principal 1006642-44.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Bancários - Edna Maria Filitto da Silva - Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Anote-se a extensão da gratuidade processual em favor da autora. Na forma do… Ver mais
Processo 1016245-44.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Flavia Regina Nascimbeni Moreira - Energisa Sul-sudeste - Distribuidora de Energia S.a. - Vistos. Nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "c", do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito, quando o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023035-44.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Jaqueline Carrion Silva - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria … Ver mais
Processo 1006933-44.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andreia Cristina Rodrigues da Silva - Abamsp - Associacao Beneficente de Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico - DISPOSITIVO. Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTA SEM A ANÁLISE DO MÉRITOa ação de conhecimento propo… Ver mais