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Processo nº 1005846-85.2023.8.26.0224

ID: 311258865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005846-85.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

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DARCIO JOSE DA MOTA

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Processo 1005846-85.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Recolha o interessado, no prazo de 10 dias, as custas (R$ 37,02 por sistema utiliz…

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Processo nº 1063367-85.2023.8.26.0224

ID: 312710484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1063367-85.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR TEIXEIRA DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA BACK

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ADEMAR LIMA DOS SANTOS

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Processo 1063367-85.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Valdemir Teixeira Duarte - Comércio de Amendoins Magistral Ltda - Recolha o interessado, no prazo de 10 di…

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Processo nº 1028156-85.2023.8.26.0224

ID: 293071644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028156-85.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS FRANCISCO DE LACERDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER DE SOUZA SANTIAGO

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ANDRÉ BEGA DE PAIVA

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Processo 1028156-85.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Rubens Francisco de Lacerda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. …

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Fibrasil Indústria E Comércio De Carrocerias Ltda. x Cmx Food Distribuidora Ltda.

ID: 312852763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1029417-85.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FIBRASIL INDúSTRIA E COMéRCIO DE CARROCERIAS LTDA.

Polo Passivo:

CMX FOOD DISTRIBUIDORA LTDA.

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE ANDRADE TAVARES CARVALHO

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FELIPE PEREIRA CARDOSO

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DANYELL BRAGA DIAS

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Processo 1029417-85.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fibrasil Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. - CMX Food Distribuidora Ltda. - Banco Sicredi - Vistos. 1. D…

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Processo nº 1710066-85.2023.8.26.0224

ID: 325679604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1710066-85.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISSON DOS SANTOS FELIPE

Intimação

Advogados:

CLAYTON WESLEY DE FREITAS BEZERRA

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Processo 1710066-85.2023.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ALISSON DOS SANTOS FELIPE - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão; Proced…

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Francisco Gomide Ruiz x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 328054914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036013-35.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GOMIDE RUIZ

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

MARIANA CARDOZO DA SILVA

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FERNANDO MACHADO BIANCHI

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Processo 1036013-35.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Francisco Gomide Ruiz - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. FRANCISCO GOMIDE RUIZ, menor impúber… Processo 1036013-35.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Francisco Gomide Ruiz - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. FRANCISCO GOMIDE RUIZ, menor impúbere, representado por Ana Luísa Gomide Belisário, ajuizou ação de cobrança em face de SULAMÉRICA SEGURO SAÚDE. Alega que o menor, em razão de quadro de assimetria na cabeça (plagiocefalia), teve prescrição de tratamento com o uso de órtese craniana, mas a ré não disponibilizou rede credenciada. Afirma que arcou com o tratamento com órtese sob medida, efetuando o pagamento de R$7553,00. Sustenta que o tratamento não é experimental, não havendo similar no mercado. Requer a restituição do valor pago de R$7553,00. Manifestação do Ministério Público às fls.108/109. A ré apresentou contestação às fls.146/164. Sustenta que a órtese não está ligada a ato cirúrgico, havendo exclusão contratual legitimada por lei. Réplica às fls. 375/390. Indicação de provas às fls.406/409. Manifestação do Ministério Público pela realização de perícia técnica. Não havendo preliminares, dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido se, diante do histórico clínico do autor, o uso da órtese craniana era o único tratamento eficaz para a plagiocefalia. Para solução do ponto controvertido, necessária a produção de prova pericial. Nomeio como perito judicial Ana Lúcia Dias Paulo, que servirá escrupulosamente, independente de compromisso (artigos 465 e 466) e deverá entregar o laudo em 30 dias (art. 465). Intime-se a sra. Perita, por meio do portal dos auxiliares, para que no prazo de 05 dias apresente proposta de honorários (art. 465, §2, inciso I). Os honorários serão suportados pela ré, pois requereu a prova, nos termos do artigo 95 do Código de Processo Civil. Concedo 15 dias para as partes formularem quesitos e indicarem Assistentes Técnicos (art. 465, § 1º, do CPC). Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de 15 dias após a apresentação do laudo (art. 477, §1º). Int. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), MARIANA CARDOZO DA SILVA (OAB 309022/SP)

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Banco Bradesco S/A x Município De Guarulhos

ID: 326798726

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1020978-85.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO CARLOS ZOVIN DE BARROS FERNANDES

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PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO

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BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020978-85.2023.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1030387-85.2023.8.26.0224

ID: 298171519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1030387-85.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 1030387-85.2023.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Expeça-se folha de rosto para o endereço indicado, a DECISÃO in…

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Banco Do Brasil S/A. x Ind De Condutores Eletr Brascobre Ltda

ID: 278774910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1022724-85.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

IND DE CONDUTORES ELETR BRASCOBRE LTDA

Intimação

Advogados:

MARCIA CRISTIANE SACCHETTO

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NILZA DOS SANTOS MAURICIO

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ALFREDO LUIZ KUGELMAS

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GIZA HELENA COELHO

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ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Nilza dos Santos Mauricio (OAB 164484/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP) Processo 1022724-85.2023.8.26.0224…

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Processo nº 1053376-85.2023.8.26.0224

ID: 319838840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053376-85.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

REDE D'OR SãO LUIZ S.A. - UNIDADE ITAIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

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Processo 1053376-85.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Rede D'or São Luiz S.a. - Unidade Itaim - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para que se manifeste sobre o(s) aviso…

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