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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036335-13.2024.8.26.0405" – Página 19 de 24

Intimação
ADV: Thalita Gonçalves Marangoni (OAB 282258/SP), Danilo Cardoso de Moraes Eugenio (OAB 460846/SP), Gleicy de Oliveira Sobral (OAB 499834/SP), Luis Henrique Gouveia de Sousa (OAB 504171/SP) Processo 1026247-13.2024.8.26.0405 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular -… Ver mais
Processo 1036529-13.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Tiago Devesa Lopes - Persegue Consultoria Ltda (Dr Localiza) - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, reme… Ver mais
Intimação
Processo 1031000-13.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.L.S.O. - V.T.S. e outro - M.L.S.O. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES o pedido inicial e o pedido reconvencional, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbênci… Ver mais
Intimação
Processo 1036335-55.2024.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Elaine Vieira Minervino - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido para declarar rescindida a locação, com o fim de CONDENAR a parte ré ao pa… Ver mais
Processo 1036335-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Karine Morales de Souza - Fls. 56/58: Os embargos de declaração servem para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual de… Ver mais
DESPACHO Nº 1033134-13.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Nilva Maria Reis - Recorrida: Valdirene Ferreira do Nascimento - Vistos. Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que aplicou o instituto da reperc… Ver mais

Processo nº 0017447-13.2024.8.26.0405

ID: 290738875
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017447-13.2024.8.26.0405 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - CLEITON DE SOUZA - Vistos. O beneficiado comprovou o recolhimento da prestação pecuniária imposta no Acordo de Não Persecução Penal, fls. 24 e 25. Face ao cumprimento integral, JU… Ver mais

Banco Bradesco S.A. x Danilo De Moura Torre

ID: 307076598
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 0012888-13.2024.8.26.0405 (processo principal 1013544-84.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - DANILO DE MOURA TORRE - Vistos. BANCO BRADESCO S.A. ajuizou ação de Cumprimento de sentença em face de DANILO DE MOURA TORRE. Pois bem. Diante … Ver mais
Intimação
Processo 1010145-13.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosângela Teixeira da Silva Reis - Vistos. Fls. 155/157: Recebo como emenda. Anote-se. Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual para a inclusão da pessoa juríd… Ver mais

Gustavo Rodrigues Marangoni x Banco Pan S.A.

ID: 293509758
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1031097-13.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Gustavo Rodrigues Marangoni - BANCO PAN S.A. - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na petição inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do C… Ver mais
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