Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036391-31.2023.8.26.0001" – Página 19 de 21

S. C. E I. L. x A. D. N.

ID: 303015569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009721-12.2019.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

S. C. E I. L.

Polo Passivo:

A. D. N.

Intimação

Advogados:

LEANDRO BARBOZA BEZERRA

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EDMAR GOMES CHAVES

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ANTONIO CARLOS PORTANTE

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ADRIANO MENEGUEL ROTOLI

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Processo 0009721-12.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1043278-31.2023.8.26.0001) (processo principal 1021492-04.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cheque - S.I. - A.D.N. - Vistos. I) Po…

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Acf Empreendimentos Eirelli - Me x Raquel Barreto Serafim

ID: 316840798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1028534-31.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ACF EMPREENDIMENTOS EIRELLI - ME

Polo Passivo:

RAQUEL BARRETO SERAFIM

Intimação

Advogados:

LETÍCIA FERREIRA ZANARDO

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DAIANE SILVESTRE DOS SANTOS

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Processo 1028534-31.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Acf Empreendimentos Eirelli - Me - Raquel Barreto Serafim e outro - Vistos. Fls. 78/80 e 93/9…

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Arthur Denig e outros x Amil Assistência Médica Internacional S/A e outros

ID: 330232424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040756-31.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR DENIG ELLEN CRISTIAN CONTI DENIG

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZA COUTO LAHDO

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LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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Processo 1040756-31.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ellen Cristian Conti Denig - - Arthur Denig - Amil Assistência Médica Internacional S/A - - QUALICORP CONSULTORI…

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Abi-Ackel Advogados Associados x North Sistema De Monitoramento De Alarmes Eireli

ID: 307809804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008838-55.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ABI-ACKEL ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

NORTH SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ALARMES EIRELI

Intimação

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

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ADRIANA PACHECO DE LIMA

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Processo 0008838-55.2025.8.26.0001 (processo principal 1010686-31.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Abi-ackel Advogados Associados - North Sistema de Monitora…

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Maria De Lourdes Silva Andrade x Via Pag Seguro Internet S/A

ID: 311218005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014787-31.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES SILVA ANDRADE

Polo Passivo:

VIA PAG SEGURO INTERNET S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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ALINE OLIVEIRA DOS SANTOS

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Processo 0014787-31.2023.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria de Lourdes Silva Andrade - Via Pag Seguro Internet S/A - Expeça-se mandado de levantamento do de…

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Processo nº 1030377-31.2023.8.26.0001

ID: 317821767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1030377-31.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALLUGG LOCAçõES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA GHEDINI RAMOS

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Processo 1030377-31.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Allugg Locações Ltda - Vistos. 1) Peças sigilosas: defiro a indisponibilidade de ativos financeiros da …

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Mauricio Correia De Paulo x Xp Investimentos S.A

ID: 322730024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017794-31.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO CORREIA DE PAULO

Polo Passivo:

XP INVESTIMENTOS S.A

Intimação

Advogados:

FERNANDA LIMA OLIVEIRA

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CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER

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Processo 0017794-31.2023.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Mauricio Correia de Paulo - XP Investimentos S.A - Expeça-se mandado de levantamento do depósito em fa…

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S. M. P. De A. x J. R. B.

ID: 306298829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1045994-31.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

S. M. P. DE A.

Polo Passivo:

J. R. B.

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA MENDES DE PAULA FALLEIROS

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LUIZ EDSON FALLEIROS

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HELOISA SANTA CRUZ CAMOLEZ

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Processo 1045994-31.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - S.M.P.A. - J.R.B. - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de fls. 64/65 para que produza os seus jurídicos…

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Processo nº 1505774-31.2023.8.26.0001

ID: 316639219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1505774-31.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. E. T.

Intimação

Advogados:

RUI ALVES FEITOSA

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Processo 1505774-31.2023.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contra a Mulher - S.E.T. - Partes devidamente intimadas. Considerando que as medidas protetivas d…

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Maria Do Carmo Pinha x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 320721018

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1042696-31.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO PINHA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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MILENA PIRAGINE

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SUSANA BITTENCOURT FARIAS GARCIA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042696-31.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1042696-31.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria do Carmo Pinha (Justiça Gratuita) - Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. FORNECIMENTO DE ÁGUA. COBRANÇAS DESPROPORCIONALMENTE ACIMA DA MÉDIA MENSAL DE CONSUMO DA AUTORA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, AFASTANDO A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RECURSO MANEJADO PELA AUTORA, DEFENDENDO A NECESSIDADE DE DETERMINAR O REFATURAMENTO DAS CONTAS COBRADAS EM EXCESSO E A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. EXAME: INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL. PEDIDO DE REFATURAMENTO. QUESTÃO JÁ JULGADA PROCEDENTE EM PRIMEIRO GRAU. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. PREVISÃO DO ART. 932, INCISO II, DO CPC/15. MÉRITO: FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA REQUERIDA INCONTROVERSA. SITUAÇÃO, CONTUDO, QUE NÃO SIGNIFICA AUTOMÁTICA CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO QUE AFASTAM A OCORRÊNCIA DE ABALOS À ESFERA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA AUTORA, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE CORTES NO CONSUMO DE ÁGUA E DE EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO VEXATÓRIA, COMO NEGATIVAÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS MAJORADOS. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE

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