Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036397-87.2023.8.26.0114" – Página 19 de 23

S. C. M. x B. S. S.

ID: 276710936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051335-87.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

S. C. M.

Polo Passivo:

B. S. S.

Intimação

Advogados:

THIAGO GUIDO DE MORAES

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ALESSANDRA MARQUES MARTINI

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ADV: Alessandra Marques Martini (OAB 270825/SP), Thiago Guido de Moraes (OAB 368390/SP) Processo 1051335-87.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. C. M. - Reqdo: B. S. S. - Vistos. Man…

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Rafael Ferreira De Roza x Ifood.Com Agencia De Restaurantes Online S.A

ID: 331016746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057349-87.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL FERREIRA DE ROZA

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A

Intimação

Advogados:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO

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ISABELA OLIVEIRA REPIZO NAVA

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BÁRBARA BELÃO MECHE

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Processo 1057349-87.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Ferreira de Roza - Ifood.com Agencia de Restaurantes Online S.a - Autos nº 2023/002427. Certifico…

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Livia De Souza Sampaio Martins Risaliti x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 330328907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015639-87.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LIVIA DE SOUZA SAMPAIO MARTINS RISALITI

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

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AGRISLAINE CORREA CORDEIRO DE OLIVEIRA

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Processo 1015639-87.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Livia de Souza Sampaio Martins Risaliti - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Certifico e dou fé qu…

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C. R. C. e outros x M. J. V. Da F. E S. Da C. De C. S.

ID: 296405741

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 2177188-72.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. R. C. S. G. A.

Polo Passivo:

M. J. V. DA F. E S. DA C. DE C. S.

Distribuídos

Advogados:

CAROLINA OLIVEIRA DE VARGAS MARQUES

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HUGO MALAFAIA NASCIMENTO

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CRISTIANO REIS CORTEZIA

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CAROLINA OLIVEIRA DE VARGAS MARQUES

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HUGO MALAFAIA NASCIMENTO

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CAROLINA OLIVEIRA DE VARGAS MARQUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HUGO MALAFAIA NASCIMENTO

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CAROLINA OLIVEIRA DE VARGAS MARQUES

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HUGO MALAFAIA NASCIMENTO

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CRISTIANO REIS CORTEZIA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 2177188-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1036397-08.2025.8.26.0053

ID: 329883838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036397-08.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR TIMOTEO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO PIMENTEL MACHADO

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Processo 1036397-08.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Julio Cesar Timoteo da Silva - Vistos 1. Recebo a emenda à petição inicial… Processo 1036397-08.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Julio Cesar Timoteo da Silva - Vistos 1. Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hipótese de indeferimento, a parte acabaria por interpor Agravo de Instrumento, o que não apenas aumentaria o trabalho da serventia, mas também do Colégio Recursal. Por outro lado, o indeferimento do pedido na sentença poderá ser objeto de preliminar no recurso inominado. Do mesmo modo, em caso de interposição de Agravo de Instrumento antes da sentença, o pedido de gratuidade, adstrito ao recurso, poderá ser apreciado pelo próprio Relator do agravo. A fim de não ter o seu pedido indeferido, em não havendo comprovante de renda atualizado nos autos, deverá a parte autora providenciar a juntada dos últimos três contracheques (ou de documento equivalente) para comprovar fazer jus ao benefício. 3. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: DANILO PIMENTEL MACHADO (OAB 480938/SP)

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Processo nº 0014309-04.2025.8.26.0114

ID: 295273357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014309-04.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NAZARé ARAUJO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DMITRI MONTANAR FRANCO

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Processo 0014309-04.2025.8.26.0114 (processo principal 1030965-87.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Maria Nazaré Araujo Santos - Autos nº 2023/0015…

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Magazine Luiza S/A e outros x Larissa Rodrigues Avalos

ID: 310293363

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1047940-87.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAGAZINE LUIZA S/A TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

LARISSA RODRIGUES AVALOS

Intimação de acórdão

Advogados:

LAURA RODRIGUES RIOS

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

QUEIROZ CAVALCANTI ADVOCACIA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047940-87.2023.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Magazine Luiza S/A - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. - Recorrida: Larissa…

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Instituto Politecnico De Ensino E Cultura (Ipec) x Eunice Aparecida Reginaldo Furlan

ID: 311338244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006126-78.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO POLITECNICO DE ENSINO E CULTURA (IPEC)

Polo Passivo:

EUNICE APARECIDA REGINALDO FURLAN

Intimação

Advogados:

LARA LATORRE

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EDUARDO ROBERTO DE BARROS

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Processo 0006126-78.2024.8.26.0114 (processo principal 1010110-87.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Politecnico de Ensino e Cultura (ipec) - Eunice Aparec…

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Processo nº 1020489-87.2023.8.26.0114

ID: 290723936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1020489-87.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS RUBIM MARIA APARECIDA DOS SANTOS RUBIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PLINIO JOSE BARBOSA

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EDSON MAURO DOS SANTOS JUNIOR

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Processo 1020489-87.2023.8.26.0114 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Carlos Rubim - - Maria Aparecida dos Santos Rubim - Ronaldo Rogerio Rubim - - Francisco Carlos Martim e outros -…

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E. C. A. e outros x S. G. A.

ID: 324123649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1046970-87.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. C. A. F. C. A. Y. C. A.

Polo Passivo:

S. G. A.

Intimação

Advogados:

HUGO MALAFAIA NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO REIS CORTEZIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA OLIVEIRA DE VARGAS MARQUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1046970-87.2023.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - E.C.A. - - Y.C.A. - - F.C.A. - S.G.A. - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa d…

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