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Processo nº 1014422-72.2024.8.26.0405

ID: 277176840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014422-72.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM CALIFORNIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ARALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014422-72.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Jardim California - Vistos. Em face da petição de fl. 71, dou por cumprida a sen…

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Camila Xavier Barbosa x Banco Bmg S/A

ID: 326191581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028681-72.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA XAVIER BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

WILSON FERNANDES NEGRAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1028681-72.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1028709-40.2024.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Camila Xavier Barbosa - Banco BMG S/A - Procedo à intimação do …

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Condomínio Residencial Das Acacias x Gabriel Ferreira Soares

ID: 292457029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008431-81.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL DAS ACACIAS

Polo Passivo:

GABRIEL FERREIRA SOARES

Intimação

Advogados:

RODOLFO NAVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELE MORENO PALOMARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008431-81.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Condomínio Residencial das A… Processo 1008431-81.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Condomínio Residencial das Acacias - Gabriel Ferreira Soares e outro - Vistos. Instaurado este cumprimento de sentença para cobrança dos valores relativos à multa de R$5.000,00 imposta, nos termos da sentença proferida na fase de conhecimento (Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar os réus à obrigação de desfazer a obra, no prazo de 30 dias após o trânsito em julgado desta decisão, sob pena de multa diária de R$500,00, limitada a R$5.000,00, sendo que, após o prazo, ficará o autor autorizado a mandar desfazer a obra, à custa e responsabilidade da parte ré, sem prejuízo da multa), a parte ré impugnou o cumprimento de sentença em fls. 37/41. Em síntese, a parte ré sustentou a inexigibilidade da multa porque não houve o descumprimento da obrigação diante da iniciativa em readequar as janelas. Em fls. 53/62, a parte autora relatou que no cumprimento de sentença nº 0008047-72.2024.8.26.0405 foi ressaltado o descumprimento da obrigação.. É o relatório. Fundamento e decido. Em consulta ao cumprimento de sentença nº 0008047-72.2024.8.26.0405, verifica-se que nele foi tratada a cobrança dos honorários de sucumbência, cujo valor já foi levantado pelo credor. Não obstante, em fls. 88 daquele feito, de fato, foi ressaltado o descumprimento da obrigação de fazer e determinada a intimação dos requeridos para cumprimento, sem prejuízo da multa já arbitrada. Após, o feito foi extinto em razão da notícia de cumprimento da obrigação. Assim, não se pode considerar como indevida a multa, pois embora a parte ré tenha cumprido a obrigação, deve-se observar a falta de cumprimento no prazo determinado para tanto, contexto que justifica a imposição da multa. Além disso, não há divergência na impugnação em relação ao valor da multa, de modo que prevalece o montante apontado pelo credor. Ante o exposto, REJEITA-SE a impugnação ao cumprimento de sentença. Sem condenação em honorários por conta da rejeição. Diga o requerente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RODOLFO NAVARRO (OAB 477945/SP), RODOLFO NAVARRO (OAB 477945/SP), MICHELE MORENO PALOMARES (OAB 213016/SP)

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Condomínio Residencial Das Acacias x Gabriel Ferreira Soares

ID: 314834468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008431-81.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL DAS ACACIAS

Polo Passivo:

GABRIEL FERREIRA SOARES

Intimação

Advogados:

RODOLFO NAVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELE MORENO PALOMARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008431-81.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Condomínio Residencial das A… Processo 1008431-81.2025.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Condomínio Residencial das Acacias - Gabriel Ferreira Soares e outro - Republicação: "Vistos. Instaurado este cumprimento de sentença para cobrança dos valores relativos à multa de R$5.000,00 imposta, nos termos da sentença proferida na fase de conhecimento (Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar os réus à obrigação de desfazer a obra, no prazo de 30 dias após o trânsito em julgado desta decisão, sob pena de multa diária de R$500,00, limitada a R$5.000,00, sendo que, após o prazo, ficará o autor autorizado a mandar desfazer a obra, à custa e responsabilidade da parte ré, sem prejuízo da multa), a parte ré impugnou o cumprimento de sentença em fls. 37/41. Em síntese, a parte ré sustentou a inexigibilidade da multa porque não houve o descumprimento da obrigação diante da iniciativa em readequar as janelas. Em fls. 53/62, a parte autora relatou que no cumprimento de sentença nº 0008047-72.2024.8.26.0405 foi ressaltado o descumprimento da obrigação.. É o relatório. Fundamento e decido. Em consulta ao cumprimento de sentença nº 0008047-72.2024.8.26.0405, verifica-se que nele foi tratada a cobrança dos honorários de sucumbência, cujo valor já foi levantado pelo credor. Não obstante, em fls. 88 daquele feito, de fato, foi ressaltado o descumprimento da obrigação de fazer e determinada a intimação dos requeridos para cumprimento, sem prejuízo da multa já arbitrada. Após, o feito foi extinto em razão da notícia de cumprimento da obrigação. Assim, não se pode considerar como indevida a multa, pois embora a parte ré tenha cumprido a obrigação, deve-se observar a falta de cumprimento no prazo determinado para tanto, contexto que justifica a imposição da multa. Além disso, não há divergência na impugnação em relação ao valor da multa, de modo que prevalece o montante apontado pelo credor. Ante o exposto, REJEITA-SE a impugnação ao cumprimento de sentença. Sem condenação em honorários por conta da rejeição. Diga o requerente em termos de prosseguimento. Int." - ADV: RODOLFO NAVARRO (OAB 477945/SP), RODOLFO NAVARRO (OAB 477945/SP), MICHELE MORENO PALOMARES (OAB 213016/SP)

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Processo nº 0000347-11.2025.8.26.0405

ID: 302121041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000347-11.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO JUSTINO LEITE JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS FERRO ROBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO ROBERTO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000347-11.2025.8.26.0405 (processo principal 1013840-72.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Geraldo Justino Leite Junior - Pelo presente ato, em cump…

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Processo nº 0000347-11.2025.8.26.0405

ID: 302121051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000347-11.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO JUSTINO LEITE JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS FERRO ROBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO ROBERTO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000347-11.2025.8.26.0405 (processo principal 1013840-72.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Geraldo Justino Leite Junior - Pelo presente ato, em cump…

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Processo nº 1019369-72.2024.8.26.0405

ID: 279782305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1019369-72.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALINI ANNE CAMAROTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ROSEMEIRE CRAID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maria Rosemeire Craid (OAB 130979/SP) Processo 1019369-72.2024.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Alini Anne Camaroto - Vistos. Fls. 63/72: HOMOLOGO para q…

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Processo nº 0001930-31.2025.8.26.0405

ID: 323321755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001930-31.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO RODRIGUES LAUBE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001930-31.2025.8.26.0405 (processo principal 1015489-72.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sergio Rodrigues Laube - Vistos. Di…

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G. F. D. S. x N. L. S. A. S.

ID: 325144515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara da Infância e Juventude Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1004916-72.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

G. F. D. S.

Polo Passivo:

N. L. S. A. S.

Intimação

Advogados:

SALETE SALES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DOS SANTOS DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ILVANI MATTEUCCI PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004916-72.2024.8.26.0405 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Unilateral de criança - G.F.D.S. - N.L.S.S. - K.M.K.D. - K.K.S. - Prezados, PATRONO NO REQUERIDO: …

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G. F. D. S. x N. L. S. A. S.

ID: 328523576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara da Infância e Juventude Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1004916-72.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

G. F. D. S.

Polo Passivo:

N. L. S. A. S.

Intimação

Advogados:

SALETE SALES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DOS SANTOS DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ILVANI MATTEUCCI PEDROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004916-72.2024.8.26.0405 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Unilateral de criança - G.F.D.S. - N.L.S.S. - K.M.K.D. - K.K.S. - Prezados, PATRONOS DOS REQUERENT…

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