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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500007-04.2022.8.26.0306" – Página 19 de 25

Processo nº 1500007-62.2024.8.26.0458

ID: 322966501
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500007-62.2024.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos - L.H.O.S. - De acordo com a tabela DPE/SP e OAB, fixo os honorários no equivalente a 30% máximo do código correspondente à causa (segunda fase), expedindo-… Ver mais
Processo 1500007-71.2024.8.26.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Furto - ANDERSON SORIANO DE LIMA - - RITA DE CASSIA ARAÚJO DA SILVA - - THALIA CRISTINA DIAS - - JOÃO VITOR MACHADO MOREIRA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o Defensor Dativo responsável pela defesa da ré… Ver mais

Processo nº 1500007-43.2024.8.26.0626

ID: 323304108
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500007-43.2024.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RICHARLES DOS SANTOS CONCEIÇÃO - Vistos. Designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento para o dia 25 de março de 2026, às 13 horas e 45 minutos, que deverá ocorrer em formato HÍBRIDO - presencial e virtualment… Ver mais
Intimação
Processo 1500007-90.2020.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.S.B. - Vistos. Petição de página 252: Face ao teor do documento de página 253, e compulsando os autos, verifica-se que consta do Ofício de Indicação de página 66 que a indicação teria sido… Ver mais

Processo nº 1500007-83.2023.8.26.0624

ID: 307636105
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500007-83.2023.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ERICK DE SOUZA - Vistos. Considerando que o réu está assistido por Defensor(a) dativo(a), circunstância apta para a presunção da não disposição de recursos para custear as despesas do processo sem pr… Ver mais

Processo nº 1500007-97.2024.8.26.0511

ID: 294801090
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500007-97.2024.8.26.0511 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fauna - MAURICIO ALVES DE SOUZA - Vistos. Não foram arguidas preliminares, não sendo o caso, ainda, de aplicação do disposto no art. 397 do Código de Processo Penal. Desse modo, nos termos do art. 400 do mesmo … Ver mais

Processo nº 1500007-60.2025.8.26.0415

ID: 311098136
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500007-60.2025.8.26.0415 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - M.R. - Na presente oportunidade e em cumprimento ao determinado no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, passo à revisão necessári… Ver mais

Processo nº 1500007-58.2025.8.26.0060

ID: 331127265
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500007-58.2025.8.26.0060 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAURICIO FEITOZA DA SILVA SOUZA - 1. Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa. 2. Expeça-se a guia de recolhimento provisória da ré Alcina Lucas Golveia, encaminhando-a ao Juíz… Ver mais

Processo nº 1500007-24.2014.8.26.0681

ID: 335361526
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Intimação
Processo 1500007-24.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Compulsando melhor os autos, verifica-se que a decisão de fls. 391 não foi disponibilizada no portal eletrônico da Fazenda Pública do Estado de São… Ver mais

Processo nº 1500007-07.2019.8.26.0630

ID: 306057443
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500007-07.2019.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - A.L.R. - - M.H.R.P.J. e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para condenar o réu ANDRÉ LUÍS ROSA, à pena de 01 (um) ano e 09 (nove) meses de reclusão, no regime inicial fechado, como incurso no artigo… Ver mais
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