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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500467-02.2024.8.26.0603" – Página 19 de 19

Processo nº 0023443-89.2024.8.26.0114

ID: 293111369
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0023443-89.2024.8.26.0114 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - A.C.J. - Vistos. PEC 0023443-89.2024.8.26.0114 INTIME-SE o(a) sentenciado(a), para que cumpra as condições necessárias ao resgate da pena em regime aberto, tais sejam: 1) Comparecer à Vara de Execução Criminal da Coma… Ver mais

P. M. De D. x S. A. E G. P. L. E. R. J.

ID: 294616654
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1500467-56.2018.8.26.0168 - Execução Fiscal - Impostos - P.M.D. - S.A.G.P.E.R.J. - Vistos. 1. Nos termos do § 1º do artigo 845 do Código de Processo Civil, defiro a penhora do(s) imóvel(is) pertencente(s) ao(s) executado(s) SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTÃO PATRIMONIAL LTDA, descrito(s) … Ver mais

Processo nº 1500467-44.2023.8.26.0374

ID: 333661735
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500467-44.2023.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ígor Júnior Pereira - Vistos. Defiro os benefícios da "Assistência Judiciária Gratuita" ao réu. Anote-se. As alegações trazidas pela Defesa dizem respeito ao mérito e serão apreciadas por ocasião da prolação da sente… Ver mais

Processo nº 1500467-92.2025.8.26.0400

ID: 332501511
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500467-92.2025.8.26.0400 - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - KESLY CORREIA BARTOLASSI - Vistos. Fls. 54/62 (termo de acordo): Verifico que estão presentes os pressupostos materiais pra formulação da proposta - art. 28-A, "caput", CPP, ou seja, não é o caso de arquivamento (há el… Ver mais

Processo nº 1500467-25.2025.8.26.0099

ID: 304164689
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500467-25.2025.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - C.A.C. - Vistos. Nos termos do parágrafo único do artigo 316, do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964/19, passo à análise da revisão da manutenção da prisão preventiva decretada aos 25/03/2025 (fls. … Ver mais

Processo nº 1500467-25.2025.8.26.0099

ID: 304161131
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500467-25.2025.8.26.0099 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - C.A.C. - Vistos. Nos termos do parágrafo único do artigo 316, do Código de Processo Penal, incluído pela Lei nº 13.964/19, passo à análise da revisão da manutenção da prisão preventiva decretada aos 25/03/2025 (fls. … Ver mais

Processo nº 1500633-36.2024.8.26.0570

ID: 324264146
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500633-36.2024.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.P.L. - Vistos. Fls. 115/119: Cuida-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela Defesa técnica do acusado no bojo da resposta à acusação, por meio do qual aduz: excesso … Ver mais

Processo nº 1500467-27.2025.8.26.0551

ID: 329609242
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500467-27.2025.8.26.0551 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - E.F.F. - Vistos. 1) Inicialmente, consigno que deixei de realizar a audiência de custódia (fls. 31/321) tendo em vista que a 2ª Vara Criminal não foi comunicada acerca do expediente distribuído a esta Magistrada e que, erro… Ver mais
DESPACHO Nº 2193610-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Embu das Artes - Paciente: Leandro Rodrigues Lisboa Soares - Impetrante: Ana Clara de Fre… Ver mais

Processo nº 1500467-60.2025.8.26.0540

ID: 319870774
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500467-60.2025.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - K.G. - 1 - Procedam-se as devidas anotações necessárias junto ao sistema SAJ acerca do mandato procuratório juntado aos autos (fls. 151). 2 - Abra-se vista ao Ministério Público sobre o pe… Ver mais