Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1500467-27.2023.8.26.0218" – Página 19 de 22

Processo nº 1500467-86.2024.8.26.0575

ID: 315551196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1500467-86.2024.8.26.0575

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. R. DOS S.

Intimação

Advogados:

SAMUEL APARECIDO ANDRADE

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PAULO CELSO BOLDRIN

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MARINA PIMENTEL FERREIRA

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Processo 1500467-86.2024.8.26.0575 - Destituição do Poder Familiar - Tutela de Urgência - G.R.S. - E.S.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial, nos termos do arti…

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Processo nº 1500467-13.2024.8.26.0082

ID: 326015774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500467-13.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. W. D. O. L.

Intimação

Advogados:

HELIO DA SILVA SANCHES

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ELLEN CRISTINA CORRÊA LOPES

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Processo 1500467-13.2024.8.26.0082 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.W.O.L. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar ANDREY WILLIANS DE OLIVEIRA LARA a cumprir a p…

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Processo nº 1500467-60.2025.8.26.0540

ID: 323283809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-60.2025.8.26.0540

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. G.

Intimação

Advogados:

BRUNO RICCI GOMES DE SOUZA

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Processo 1500467-60.2025.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - K.G. - 1 - Cobre o mandado de citação (fls. 146/147) devidamente cumprido, porque a defe…

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Processo nº 1500467-60.2025.8.26.0540

ID: 323283901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-60.2025.8.26.0540

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. G.

Intimação

Advogados:

BRUNO RICCI GOMES DE SOUZA

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Processo 1500467-60.2025.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - K.G. - 1 - Cobre o mandado de citação (fls. 146/147) devidamente cumprido, porque a defe…

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Processo nº 1500467-81.2025.8.26.0533

ID: 307917295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-81.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

VITOR CARVALHO DOS SANTOS

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Processo 1500467-81.2025.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - APARECIDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - Por todo o exposto, julgo procedente o pedido inicial, para conden…

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Município De São Carlos x Mario De Arauno Rodrigues

ID: 296503195

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500467-79.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

MARIO DE ARAUNO RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500467-79.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1500467-14.2025.8.26.0038

ID: 324074622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-14.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO EDUARDO FRANCO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FERRARI BUENO

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Processo 1500467-14.2025.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCELO EDUARDO FRANCO DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, resolve…

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Processo nº 1500467-42.2024.8.26.0137

ID: 328198978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1500467-42.2024.8.26.0137

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DONIZETE JARDIM

Intimação

Advogados:

MARLUCE FERREIRA FERREIRA

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Processo 1500467-42.2024.8.26.0137 - Ação Civil Pública - Internação compulsória - Antonio Donizete Jardim - Vistos. 1. No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem pr…

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Processo nº 1500467-15.2021.8.26.0374

ID: 330184250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Morro Agudo - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500467-15.2021.8.26.0374

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY JARDIM DOS REIS

Intimação

Advogados:

BRUNO CESAR VICARI DE OLIVEIRA

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Processo 1500467-15.2021.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - Wesley Jardim dos Reis - Para os fins do artigo 89 da Lei nº 9.099/95, designo audiência para o dia…

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Processo nº 1500467-32.2024.8.26.0011

ID: 295221711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500467-32.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINÍSIO CARDOSO DA SILVA GESSE SOARES DA FONSECA FILHO

Intimação

Advogados:

ARIOVALDO FERREIRA

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Processo 1500467-32.2024.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - GESSE SOARES DA FONSECA FILHO - ALINÍSIO CARDOSO DA SILVA - Vistos etc. Diante do cumprimento da … Processo 1500467-32.2024.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - GESSE SOARES DA FONSECA FILHO - ALINÍSIO CARDOSO DA SILVA - Vistos etc. Diante do cumprimento da prestação pecuniária (fls. 107/108), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato ALINÍSIO CARDOSO DA SILVA, com fundamento no art. 84, § único da Lei nº 9.099/95. Com o trânsito em julgado, comunique-se o IIRGD. No mais, em relação ao acusado Gesse, uma vez prejudicados os benefícios da Lei nº 9.099/95 em razão de seus antecedentes, acolho a manifestação ministerial retro e designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 12 de agosto de 2025, às 13:40 horas, a ser realizada por videoconferência através da ferramenta Microsoft Teams. Cite-se e intime-se o(a) acusado(a), observando-se o disposto no artigo 78, § 1º da Lei nº 9.099/95, devendo trazer suas testemunhas à solenidade independentemente de intimação, ou apresentar requerimento para intimação, no mínimo 05 (cinco) dias antes de sua realização. Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e as porventura arroladas pelo réu. Deverá o Sr. Oficial de Justiça colher telefone e e-mail atualizados da parte intimada para envio de link de acesso à audiência virtual. Requisitem-se os policiais militares abaixo indicados e solicitem-se o fornecimento dos telefones e endereços eletrônicos por meio do qual receberão o link de acesso à audiência. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como ofício. Testemunha de Acusação: JOSMARIO ALVES COUTINHO, Brasileiro, Casado, Policial Militar, RG 33784182, CPF 768.906.866-91, pai Jose Carlos Coutinho, mãe Filomena Alves Coutinho, Nascido/Nascida em 04/09/1970, natural de Januaria - MG e Testemunha de Acusação: ANDRE YUKIO DIAS HONMA, Brasileiro, Policial Militar, RG 44490202, CPF 379.268.498-55, pai PATROCINIO EIJI HONMA, mãe MARTHA DIAS MARTINS, Nascido/Nascida em 03/02/1989, de cor Pardo, natural de Aracatuba - SP, Outros Dados: (11) 37267963 P.R.I.C. Int. - ADV: ARIOVALDO FERREIRA (OAB 387240/SP), ARIOVALDO FERREIRA (OAB 387240/SP)

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